Este manual tem com objectivo principal é de informar e sensibilizar os residentes das zonas peri-urbanas e rurais como adquirir ou regularizar direitos de posse a terra e em caso de conflitos de terra saber como resolvê-los.
O manual pretende também providenciar estes conhecimentos numa perspectiva da defesa dos interesses da mulher e de outros grupos vulneráveis (pessoas repatriadas e deslocadas, ex-combatentes da guerra etc.), com maior destaque para as famílias nas zonas peri-urbanas e rurais. Pretende por fim o manual servir de orientação para as entidades públicas (administração local e municipal) bem como os líderes tradicionais e religiosos, empenhados em questões da interpretação, promoção e aplicação do Lei de Terra através dos seus Regulamentos e na resolução de conflitos.
