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Ocupação anárquica e ilegal de terrenos

A ocupação anárquica e ilegal dos ter­renos pela população, com particular incidência na província de Luanda, é um problema antigo que, na actuali­dade, Ganha dimensões assustadoras e contornos bastante preocupantes.

A queixa que chega da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Edurb) de que cerca de 300 hectares da sua reserva para o programa de urbanização de Lu­anda Sul estão comprometidos, devido à sua ocupação ilegal por parte da popula­ção, espelha bem a situação que se vive num sector de per  si sensível.

Em virtude desta situação, a Edurb, segundo os seus gestores, vive o mo­mento mais crítico da sua existência, com uma luz amarela a anunciar uma situação de quase falência técnica, o que, diga-se, poderia ter sido evitado se os distintos actores responsáveis pela distribuição legal dos terrenos tivessem jogado preventivamente.

Se é verdade que a sede de ocupação ilegal de terrenos por parte da popu­lação caminha de mãos dadas com a ânsia de enriquecimento fácil, através de negociatas ilegais, também é verdade que a população tem agido assim, precisamente porque as entidades que deve­riam velar pela ordem simplesmente não o fazem, ou, pior ainda, embarcam elas próprias em esquemas de distribuição ilegal dos terrenos.

Dir-se-á que a Edurb, criada em 1994, precisamente para tomar conta do cresci­mento da cidade de Luanda, através da melhoria da qualidade da vida da popu­lação, mergulhou num lamaçal de onde será difícil sair.

É que, como o provam várias ocorrên­cias, para que a população saia desses espaços sem nenhum tipo de embaraços, será necessário que se distribuam outros terrenos.

É, de resto, um ciclo vicioso que po­deria ter sido evitado, nesta e em várias outras situações, se, de facto, os fiscais do Governo Provincial de Luanda, que cuidam dos terrenos pertença da edilidade, tivessem jogado preventivamente, ou seja, que evitassem a ocupação.

 

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