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Departamento de combate á pirataria não tem nenhum registo de « jm »

Embora alguns profis­sionais do mercado, sobretudo produtores, saibam de que se trata (mas ninguém o diz abertamen­te), o corsário «Jm» parece não ser já conhecido pela Policia Econó­mica, pelo que não consta no seu «álbum» de figuras suspeitas. Foi o que deu a entender Joaquim Su­lissa, chefe de secção dos direitos do autor do departamento dos di­reitos de propriedade intelectual da Direcção Nacional de Inspec­ção e Investigação de Actividades Económicas.

Perguntado pelo Semanário Angolense se sabia da existência de «Jm» na praça musical, o re­presentante da Polícia Económica, não tinha nenhum traço de in­formação sobre o pirata. «’Jm’, se não for produtora, creio eu tratar-se duma reprodutora», aventou, «’Jm’ pode ser diminutivo, pode ser sigla, Primeiro tínhamos que saber o que é isso de ‘Jm’», alegou.

Depois, já ciente de que se refe­ria a um pirata em voga no merca­do, Joaquim Sulissa mostrou não haver algum registo de denúncias sobre cópias de CD’s ilegalmente comercializadas com o selo «Jm Music», do falso produtor.

Relativamente às denúncias que produtores musicais alegam ter apresentado à Polícia Económica, com as provas correspon­dentes, quanto à reprodução e venda, sem autorização, de discos editados por eles, Joaquim Sulissa disse não ter conhecimento dessa situação, pelo que sugeriu que os denunciantes voltassem a contac­tar o seu departamento.

«Estamos aqui para dar res­posta automaticamente a todas queixas que nos são remetidas», afirmou o entrevistado, que salientou, inclusive, não ser preci­so se identificar para apresentar uma queixa, bastando para isso indicar apenas o local da ocor­rência. A denúncia pode ser fei­ta até por telefone e «nós vamos lá», garantiu.

No que diz respeito à origem dos produtos falsificados, o oficial disse que «esse material» deve ser importado. «Duvido que tenha­mos condições para se reproduzir esse material aqui», frisou.

«A porta de entrada são as fron­teiras. Muitas vezes esse material vem dissimulado. Independen­te das Alfândegas terem as suas técnicas de detecção de material contrafeito, às vezes escapa e o produto entra», anotou Joaquim Sulissa.

O representante da Policia Eco­nómica fez alusão ao trabalho levado a cabo pelas autoridades aduaneiras, com o alinhamento da sua instituição, no contexto do combate à pirataria, não só de CD’s, mas também de outros pro­dutos, como DVD’s. «Nós e as Al­fândegas temos um ‘casamento’ cerrado. Todas as actividades que as alfandegas procedem dão-nos a conhecer», informou.

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