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Biblioteca em Linha

Angola Housing and Human settlements 1986

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Author: Otto Greger
Publication Date: Julho 1, 1986
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Urban development and regional planning reflect the oftdebated new approaches to "agrarisation of urban fringes" which is meant to generate urban and provincial self-sufficiency in food and to reduce urban parasitism and regional disparities. This new prioryty - despite some inevitable shortcomings and failures - will in the long run lead to improvede living condition...

Relatorio Anual Emergencia 1986 B

Relatorio Anual Emergencia 1986 B
Author: Direccao Nacional de Medicamentos
Publication Date: Junho 6, 1986
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List de Doacoes por pais atraves de UNICEF.

Resolução nº 15-84 de 19 de Setembro – Adesão Convenção Eliminação de Discriminação Contra as Mulheres

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Author:
Publication Date: Setembro 19, 1984
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A Presente Lei aprova a adesão da República Popular de Angola à conveção sobre a eliminação de todas as formas de descriminação contra mulheres.

Luanda E Os Seus “Muceques” Problemas De Geografia Urbana

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Author: Ilídio do Amaral
Publication Date: Maio 1, 1983
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Numa área onde a ocupação humana e a valorização do território se caracterizam pela sua descontinuidade, onde não existem outras aglomerações importantes de povoamento (fig.

Decreto Executivo Conjunto n.º 30-83 – Regulamento dos Comissariados Municipais, Comunais e das Comissões Populares de Bairro

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Author:
Publication Date: Março 31, 1983
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Decretto executivo conjunto nº 30/83: Regulamenta a organização, o funcionamento das secretarias dos comessariados Municipais, Comunais e das Comissões Populares do Bairro.

Lei n.º 1-82 – sobre Nacionalizações e Confiscos

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Author:
Publication Date: Fevereiro 2, 1982
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Lei nº 1/82 :Determina que os poderes atribuidos aos conselhos da Revolução,em materias de nacionalização e confisco passam a ser exercidos pelo o conselho de Ministro e ratificam os decretos do Conselho de Ministro sobre nacionalizações e confisco, aprovado desde a instituição até a presente data.

Lei 1-82 de 2 Fevereiro sobre nacionaizações e confiscos

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Author:
Publication Date: Fevereiro 2, 1982
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Determina que os poderes atribuidos ao Conselho da Revolugio, em matdria de nacionalizag6es e confiscos, passam a ser exercidos pelo Conselho de Ministros e ratifica os decretos do Conselho de Ministros sobre nacionalizag6es e confiscos, aprovados desde a instituigdo da Assembleia do Povo atd d presente data.

Decreto Executivo n.º 36 – Limites das sub-divisões da Província de Luanda

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Author:
Publication Date: Setembro 23, 1981
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Decreto executivo nº 36/81; Define os limites da Provincia de Luanda e as respoctivas sub-divisões. — Revoga a Portaria nº 18 137/A, de 13 de Dezembro de 1971.

Programa de Assistencia Angola 1981

Programa Da Assistencia 1981
Author: Gabinete Tecnico da Secretaria de Estado Do Assunto Sociais
Publication Date: Janeiro 1, 1981
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Programa de Assistencia as Populacoes deslocadas e affectadas na Republica Popular de Angola..

Decreto Executivo Conjunto n.º 91-80 Regulamento auto Construcão

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Author:
Publication Date: Dezembro 13, 1980
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A Auto-Construção consiste na construção colectiva ou individual de habitações e obras sociais pelas massas populares a partir da iniciativa das mesmas e com os materiais disponíveis no local, sob a orientação técnica do Estado, as mesmas devem ser desenvolvidas nas zonas rurais preferencialmente, e nas zonas urbanas. Para tal os Ministérios da Construção e...

Decreto 188-80 Lei auto construção 01

diario_da_republica
Author:
Publication Date: Novembro 17, 1980
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Uma das tarefas recomendadas nas orientações fundamentais para o desenvolvimento sócio-económico da República popular de Angola, aprovadas pelo 1º Congresso do M.P.L.A., consiste em estimular e apoiar a construção individual, nomeadamente no meio rural, com a utilização dos materiais e força de trabalho locais. Sendo assim foi decretado nos termos ao abrigo do artigo 59º...

Decreto n.º 187-80 – Divisão Administrativa da Província de Luanda

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Author:
Publication Date: Novembro 15, 1980
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Decreto nº 187/80 de 15 de Novembro A necessidade de adoptar medidas tendentes a aperfeiçoar a Administração Estatal da Capital do País, dotando-a de um estatuto especial, foi recomendação do 1º Congresso do M.P. L. A.

Lei Constitucional revista 1980

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Author:
Publication Date: Setembro 23, 1980
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Correspondendo às profundas alterações sociais e económicas que já constituem conquistas irreversíveis da Revolução Angolana, trata-se agora de estabelecer, ao nível da superestrutura política-jurídico, as bases de organização do Poder do Estado Democrático e Popular que, sob a direcção do MPLA-Partido do Trabalho, empreenderá a construção da Sociedade Socialista.

Decreto Executivo Conjunto n.º 22-80 – Estabelece zonas especiais em Luanda

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Author:
Publication Date: Abril 29, 1980
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Opera e conduz todo o tipo equipamentos de combustáo interna ou eléctrica que se utiliza no recinto portuário tais como: tractores empilhadores, tratores de esteiras, montacargas e outros veículos automoveis para estiva de carga em armazem.

Decreto Exec 22-80 de 29 Abril sobre Estabelece zonas especiais em Luanda

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Author:
Publication Date: Abril 29, 1980
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Establece algumas zonas da cidade de Luanda, como Zonas especias.