DW AngolaOnline Library

Online Library

O Gradualismo Funcional na Implementação das Autarquias em Angola

Friday, 17 August, 2018

Manuel Armando Ekuikui, Formado em Direito, Deputado à Assembleia Nacional, foi o prelector no Espaço Debate à Sexta feira da Development Workshop Angola, onde abordou questões sobre , o Gradualismo Funcional na institucionalização das Autarquias Locais, por salvaguardar o princípio da universalidade e da igualdade, ambos consagrados pela Carta Magna do nosso país (ver art° 22 e 23).

 

http://www.dw.angonet.org/forumitem/o-gradualismo-funcional-na-implementaa-o-das-autarquias-em-angola

PROJECTO DE GESTÃO DE TERRAS REALIZA ENCONTRO SOBRE DIVULGAÇÃO DA LEI DE TERRAS NAS COMUNAS DO SAMBO E SAMBOTO

Wednesday, 1 August, 2018

Faz um ano desde que os angolanos foram chamados, mais uma vez, para cumprir com um dos seus deveres cívicos, que é de eleger o governo para governar nos próximos cinco anos. Assim o povo angolano fê-lo com esperança que a nova governação, sobre todas as coisas, venha melhorar a oferta de variados serviços sociais básicos aos populares localizados em destintos espaços geográficos do país. Neste primeiro ano de governação afirma-se a existência de indicadores, pese embora não ainda consideráveis, do início ao cumprimento de um programa de grande dimensão direccionado a oferta de serviços sociais básicos às populações, substanciando-se na satisfação de alguns pelo fornecimento de serviços, e vozes de reclamações de outros pela inexistência ou deficiência na prestação de alguns serviços. Nesta edição o Ondaka privilegiou em ilustrar o que está sendo feito pelo governo provincial do Huambo em alguns município do Huambo (Longonjo e Mungo) com objectivo de fornecer dados à sociedade civil sobre o nível de empenho do Governo Provincial no que tange na preocupação em satisfazer as necessidades dos cidadãos. Desta feita, auguramos que muitas outras estão sendo feitas não retratadas nesta edição em vários domínio do desenvolvimento, sobretudo reiteramos a sociedade civil em contribuir no sentido de preservar os bens públicos para que tenham e possam cumprir com o seu tempo de vida útil real.

OPSA - REFLEXÃO SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS LOCAIS COMO PARTE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PODER LOCAL EM ANGOLA

Thursday, 5 July, 2018

A criação e implementação de autarquias locais e a realização de eleições autárquicas é um processo complexo e sensível em qualquer país, ainda mais
em Angola, dada a realidade política, histórica, mas também a situação económica e financeira que atravessa actualmente. Por ser um processo fundamental, quer para o
aprofundamento e consolidação do Estado de Direito e Democrático, como, principalmente, pelo que significa para o desenvolvimento do país, a prestação de serviços básicos e ganhos em geral para a população, o OPSA entende ser necessário prepará-lo e implementá-lo com toda a seriedade, construindo um entendimento comum e um consenso amplo em relação ao caminho a seguir,
evitando-se deste modo que se criem hesitações por um lado, como exageros e falsas expectativas

Estudo da Linha de Base Projecto de Gestão de Terras

Sunday, 1 July, 2018

O projecto de “Protecção dos direitos de ocupação e uso das terras rurais e peri-urbanas, focalizando as comunidades e grupos vulneráveis na província do Huambo” é enquadrado na linha de projectos de gestão de terra, financiado pela União Europeia a implementar em três municípios da província do Huambo (Huambo, Chicala Cholohanga e Cachiungo), com objectivo de “Melhorar o planeamento da gestão e uso das terras rurais e peri-urbanas nos municípios de intervenção do projecto, dirimindo conflitos, protegendo os interesses das comunidades mais vulneráveis e o ambiente”. Para o efeito, visa levar a cabo a implementação do projecto em três direcções essenciais: a) criar mecanismos participativos de gestão municipal do solo; b) elaboração de mapas de uso e ocupação do solo do município, d) o conhecimento do pacote legal da terra c) adopção de medidas de conservação do solo. O projecto foi desenhado na base na experiência adquirida através da implementação de projectos anteriores. Porquanto os dados recolhidos por vias informais, quer das comunidades, quer das instituições ligadas à gestão das terras, indicavam fragilidades a todos os níveis que limitavam uma gestão mais equilibrada no sentido de contemplar os vários interesses de diferentes grupos que compõem a sociedade, principalmente para as famílias e/ou grupos de famílias vulneráveis com um certo grau de dificuldade no acesso, posse e uso da terras.

Political-economy-of-banking-in-Angola

Ferreira & Oliveira
Sunday, 1 July, 2018

From inauspicious beginnings in a post-socialist, highly dysfunctional
financial system, Angolan banking grew in less than a decade after the
end of the country’s long civil war into one of Africa’s largest. Fuelled by
the country’s oil boom, banks became crucial in articulating Angola’s
interactions with the international system as well as a domestic agenda of
oligarchic consolidation by the ruling MPLA’s elite. This article
describes and analyses this growth trajectory in its historical and institutional context and seeks to understand the reasons why it did not lead to
either a significant expansion of credit outside the elite or a contribution
towards economic diversification outside the oil sector. Important as a
study of the political economy of finance in Africa’s third largest economy, the article also contributes to the growing literature on the nexus
between banking and politics in resource-rich states.

Mobilidade Humana em Angola

Friday, 29 June, 2018

Mais de uma década desde que Angola assinou o acordo de paz de Luena em 2002, terminando 30 anos de uma guerra civil brutal que dizimou a maior parte da infraestrutura do país e deixou acerca de 1 milhão de pessoas mortas e 4 milhões deslocados (IRIN 2006). Este período de paz e tranquilidade no país tem vindo como um alívio bem vindo ao continente Africano e ao mundo em geral, dada a destruição, sofrimento e brutalidade que a guerra infligiu ao povo Angolano

GLOBAL URBAN POLICYMAKING IN AFRICA

Tuesday, 5 June, 2018

A burgeoning literature is looking into the processes and actors involved in the
adoption and emulation of best practices and models of urban policy and development in aspiring world-class cities across the globe. It shows how over the past decades cities have become increasingly entrepreneurial, outward-looking and plugged into transnational networks of urban policymaking. This has resulted in the fast-paced circulation of policies, often with the aim of attracting investment and making cities more competitive (McCann and Ward, 2011; Peck and Theodore,2015

POLÍTICAS PÚBLICAS DE URBANISMO EM ANGOLA

Friday, 1 June, 2018

Uma das preocupações no mundo atual é o crescimento demográfico. Não tanto o crescimento em si mesmo, mas mais a forma desequilibrada como ele ocorre geograficamente. Esse é também um problema em Angola, atendendo ao nível de infraestruturação do país. Aliado a este crescimento, e com efeitos mais gravosos que o crescimento demográfico em si mesmo, regista-se um aumento da taxa de ocupação urbana, que se revela numa concentração desmesurada de pessoas em áreas excessivamente exíguas ou deficientemente equipadas para acolher essa carga demográfica, provocando e agravando o fenómeno das cidades informais. Neste âmbito, vários desafios se colocam aos Estados e aos Governos e em especial ao Governo angolano.

POLÍTICAS PÚBLICAS DE URBANISMO EM ANGOLA

Friday, 1 June, 2018

Uma das preocupações no mundo atual é o crescimento demográfico. Não tanto o crescimento em si mesmo, mas mais a forma desequilibrada como ele ocorre geograficamente. Esse é também um problema em Angola, atendendo ao nível de infraestruturação do país. Aliado a este crescimento, e com efeitos mais gravosos que o crescimento demográfico em si mesmo, regista-se um aumento da taxa de ocupação urbana, que se revela numa concentração desmesurada de pessoas em áreas excessivamente exíguas ou deficientemente equipadas para acolher essa carga demográfica, provocando e agravando o fenómeno das cidades informais. Neste âmbito, vários desafios se colocam aos Estados e aos Governos e em especial ao Governo angolano.

A Successful Failed State After All ?

Tuesday, 8 May, 2018

Among African countries Angola stands out as a particularly interesting case
where robust economic growth has occurred despite the country having a relatively
long list of characteristics of a failed state. This has prompted some scholars
to call it “a successful failed state” or “weak but strong”. In 2002 Angola
emerged from the devastating 25-year long civil war and since then has recorded
a burgeoning growth, which only recently came to a halt due to the oil prices collapse. At the same time, Angola is famous for its corruption, lack of transparency
and state capture by local elites. This article seeks to provide a critical discussion
about the Angolan state, with a special reference to its capacity to provide public
goods and finance them. It probes the notion that Angola can be labelled a successful failed state and argues that a perception of the relative success holds only
in the time of favourable external conditions and only when major structural and
institutional shortcomings of the Angolan economy are ignored.

Urban Poverty in Luanda, Angola

Sunday, 6 May, 2018

This report is part of the research programme “Cooperation on Research and Development in Angola” between Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) at the Catholic Universityin Luanda, Angola and Chr. Michelsen Institute (CMI) in Bergen, Norway funded by the Norwegian Embassy. The objective of the programme is to increase the quality, quantity and availability of relevant research-based knowledge on Angola. The programme has several subprojects in political science, economics and social science.1 This report on urban poverty in Luanda is related to the social science project “Urban and Rural Poverty Dynamics”. A similar report has been published on rural poverty in the province of Malanje (Tvedten, Lázaro et al. 2017).

Rural Poverty in Malanje, Angola

Saturday, 5 May, 2018

This report is part of the research programme “Cooperation on Research and Development in Angola” between Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) at the Catholic University in Luanda, Angola and Chr. Michelsen Institute (CMI) in Bergen, Norway. The objective of the programme is to increase the quality, quantity and availability of relevant research-based knowledge on Angola. The programme has several sub-projects in political science, economics and social science1. This report on rural poverty in Malanje is related to the social science sub-project “Urban and Rural Poverty Dynamics”, and will be followed by a similar report on urban poverty in Luanda (forthcoming 2017).

POPULAÇÃO DE SÃO TARCÍSIO E SASSONDE II SATISFEITA COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Tuesday, 1 May, 2018

O nosso boletim, Ondaka, surge uma vez mais, desta feita na edição do mês de Maio, para cumprir com o seu propósito de levar a notícia aos seus fiéis leitores, e procurar cada vez maior espaço junto de novos leitores. Apesar das dificuldades em cumprir com este compromisso com o nosso auditório contamos com a perseverança de todos os que têm estado envolvidos neste projecto, para que continuemos a manter vivo este boletim noticioso, a bem de todos os participantes e beneficiários.

Delimitação Participativa da Terra

Thursday, 5 April, 2018

A primeira edição deste Manual foi realizada no âmbito do Projecto FAO GCP/ ANG/035/EC, em 2008. Em 2016 foi feita uma revisão e actualização do Manual, no âmbito do Projeto de Gestão de Terras no Planalto Central de Angola, implementado pelas ONGs Visão Mundial e Development Workshop e financiado pela União Europeia, e com apoio do Projecto RETESA da FAO (GCP/ANG/048/GEF) financiado pelo Fundo Global de Ambiente (GEF). Esta revisão visa facilitar o seu uso por parte dos técnicos que desempenham a função de facilitadores no processo de delimitação de terras das comunidades.

Climate change and adaptive land management in southern Africa

Sunday, 1 April, 2018

Water scarcity is nothing new to the people in arid and semi-arid regions of Southern Africa. For centuries, they have learned to cope with erratic and limited rainfall, droughts, and dry wells. Human adaptability has its limits, however, and these seem to have been reached and exceeded in some places. The pressure on water resources is higher than ever before. Some rural communities are facing particularly severe difficulties managing their water resources sustainably thanks to a growing population, changing climate, or the wish for better standards of living. An excellent example is the Cuvelai- Etosha Basin (CEB; Fig. 1), a transboundary river basin shared almost equally by Angola in the north and Namibia in the south, which is home to approximately 40% of the Namibian population.

Pobreza Urbana em Luanda Angola - CMI & CEIC

CMI & CEIC
Sunday, 1 April, 2018

A informação agregada existente indica que, apesar da sua riqueza petrolífera e elevado PIB per capita, a pobreza em Angola é grave. A taxa oficial de pobreza é de 36,6%, sendo de 18,7% nas áreas urbanas e 58,3% nas áreas rurais (INE 2013; ver também Vidal e de Andrade 2011).4 Entretanto, estudiosos e comentadores argumentam que os números são demasiado baixos5 e escondem variações consideráveis entre e dentro das diferentes províncias e formações sociais urbanas e rurais

Lançamento do projecto de gestão de terras aconteceu no Município da ChicalaCholohanga

Saturday, 31 March, 2018

Terminou o mês de Março, que é sempre dedicado à Mulher. Durante os 31 dias,lembramos a importância que a mulher desempenha em várias esferas do desenvolvimento do país, principalmente no seu papel que é exercido pela manutenção da boa convivência no núcleo familiar. Entretanto, muitas vezes elas são mal interpretadas nessa sua nobre tarefa, desembocando em incidentes não menos agradáveis que ferem a transmissão de valores essenciais para salvaguarda dos interesses da sociedade. Reconhece-se por outro lado, algumas práticas exercidas por mulheres que em nada dignificam um bom papel que ela representa na sociedade. Assim, recai a responsabilidade dos órgãos estatais e da sociedade civil na educação moral e cívica direccionada ao género com finalidade de transmitir valores essenciais que possam garantir uma convivência urbana e humana que se propõe numa sociedade justa. Outrossim, recai ao apelo no abandono de algumas práticas tradicionais (costumeiras), verificadas ainda em algumas regiões, que lesam com a dignidade da mulher, principalmente aquelas acções que dificultam o acesso (herança familiar) e a retirada da posse da terra e outros bens à mulher em caso do falecimento do seu parceiro.

Informal water markets and community management in peri-urban Luanda, Angola

Tuesday, 20 March, 2018

Luanda is one of Africa’s fastest-growing cities, its population increasing at a rate of
almost 7% annually, and reaching over 7 million people by 2016. The breadth of
Angola’s informal sector – and its pervasive role in the lives of most Angolans –
cannot be overstated. Throughout the vast urban musseques (informal settlements) of peri-urban Luanda, in which approximately half of the city’s population currently
reside, essential services – such as water and food distribution – are provided for the
overwhelming majority through private initiative in the informal sector

Participatory and Inclusive Land Readjustment in Huambo, Angola

Tuesday, 20 March, 2018

After a protracted civil war, Angola has been reconstructing its social and physical infrastructure and developing new policies and legislation to address the chronic povert that many families live in. Four decades of war were characterized by forced removals, resettlement, and massive internal displacement of rural and urban populations. Urban expansion became uncontrolled, and informal land transactions flourished with few legal tools and little financial and human resources to manage land properly. Land has emerged as a critical point of potential conflicts, and a recent research has demonstrated that, after the civil war, thriving land markets have come to exist in Angola;

Verónica José: A Mulher que Transformou Vidas a Criar Negócios em Zonas de Conflito

Friday, 9 March, 2018

Há mais de duas décadas, Verónica José enfrentou a guerra para ajudar mulheres a desenvolverem pequenos negócios, tornando-se pioneira na concessão de micro-crédito em Angola. Conheça a sua história e de outras mulheres, no dia que lhes é dedicado. Uma iniciativa da Sparknews, rede de jornais internacionais, que integra o Expansão. Ao longo do mês, veja como várias mulheres ajudaram a mudar vidas, no especial Dia da Mulher. Verónica José tem um currículo invejável que se mistura com um percurso de activismo social. Nas últimas duas décadas, transformou a vida de milhares de angolanos, desde que decidiu dedicar-se a um projecto de micro finanças que deu os primeiros passos em 1999 e que, nas duas décadas de existência, já deu microcrédito a mais de 20.000 pessoas, a maioria mulheres. Licenciada em Contabilidade e Auditoria, enfrentou a família para levar pequenos empréstimos ao interior do país, numa altura em que a guerra civil desaconselhava viagens. Enquanto milhões de pessoas fugiam para Luanda, capital de Angola, por ser a zona mais segura.

Rebuilding Lives & Businesses in a Post -Conflict Nation

Thursday, 8 March, 2018

During the height of the Angolan civil war, Verónica José brought hope and entrepreneurial spirit to some of the country’s hardest hit areas. Verónica José has an impressive resumé and considerable experience in social activism. During the past two decades, she has transformed the lives of thousands of Angolans through micro financing projects in some of the poorest and most remote parts of the nation. Already some 20,000 people, mostly women, have benefited.

Estrada entre Cachiungo e Chinhama em reabilitação

Wednesday, 28 February, 2018

Um dos principais obstáculos ao desenvolvimento é o fraco fluxo da informação
multifacetada e de qualidade, que permita ao cidadão alargar o seu conhecimento às mais diversas áreas do saber, e poder também construir uma visão crítica sobre os mais diversos assuntos com que se depara no seu quotidiano. Para isso é necessário que exista uma informação diversificada, que aborde as mais diversas matéria da sociedade, nomeadamente o comércio, a indústria, a economia, a ciência, o desporto, a saúde, a educação, o ambiente, a agricultura, entre outras. É também fundamental que os profissionais que apostarem na carreira da informação vão adquirindo cada vez mais competências para poderem prestar um serviço de qualidade nas matérias que escolherem para sua especialização. Porque, como qualquer outra matéria, a informação vai evoluindo em função do avanço em
outras disciplinas, e hoje em dia é comum dizer-se que estamos na era da comunicação e da informação. Por isso precisamos de entender que a tarefa de informar com propriedade constitui uma necessidade vital para o desenvolvimento, porque este fazse com as comunidades, e não para estas.

Relatório Analítico de Género de Angola_2017

MINFAMU
Monday, 1 January, 2018

O Relatório Analítico de Género 2017 é o primeiro desta tipologia elaborado a nível nacional. O relatório
capta o trabalho realizado em Angola, e em particular pelo Ministério da Família e Promoção da Mulher,
para melhorar a situação da desigualdade de género e do empoderamento da mulher e da rapariga no
último quinquénio.
O relatório apresenta uma linha de base de dados nacionais sensíveis ao género, e estabelece um primeiro passo para o fortalecimento da produção de dados diferenciados que possam permitir monitorar
e avaliar sistematicamente o progresso no domínio do género e do empoderamento da mulher e da
rapariga.
O relatório constata que o país realizou progressos significativos, principalmente a partir de 2013, na
criação de um quadro legal, político e programático positivo, que tem permitido um engajamento
crescente e concertado, tanto com instituições públicas como com instituições civis e privadas, para
colmatar a desigualdade de género e avançar o desenvolvimento da mulher em Angola.

Private_condominiums_in_Luanda

Frias & Rodrigues (2018)
Monday, 1 January, 2018

Since its independence in 1975, Angola’s capital Luanda has been
going through deep processes of demographic, economic, social
and physical transformations. In this article, apart from introducing
the case study of private condominiums in the general discussion
on urban studies in the Global South, we focus on the dynamics of
transformations regarding housing for the mid/upper strata, providing the background for the emergence and recent expansion of
gated communities/condominiums, a phenomenon that has
acquired major importance in the recent decades in Luanda.

Lessons of Angola

Monday, 11 December, 2017

It was an improbable locus for a superpower collision. But the shape and location, if not the history and social reality, of Angola were being firmly impressed upon the minds of millions of American television viewers. At issue, they learned from the Secretary of State, testifying before a Senate subcommittee on African affairs, was this basic principle: "The Soviet Union must not be given any opportunity to use military forces for aggressive purposes without running the risk of conflict with us."1 Angola was to be the post-Vietnam testing ground of American will and power in the face of the global expansion of a bullish rival whose recently realized military outreach was seen to be leading it toward dangerous adventures.

AddThis