Os desafios do Sistema de Planeamento Territorial e Urbano de Angola
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Publication Date: October 29, 2021
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Publication Date: October 29, 2021
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O Espaço do Debate à Sexta feira, teve como convidado, Crisóstomo Martinho, arquitecto/urbanista pela UPRA, pós-graduado em Administração Autárquica pela UJES/UL e formador do CENFFOR, Consultor Técnico, Docente(ULA) e integrante da equipa do projecto África Habitat.
AGT quer alargar base cadastral de contribuintes – informalidade deve ser combatido
Despacho Presidencial n.º 175-21 – Plano Director Municipal de Negage
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Publication Date: October 22, 2021
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Publication Date: October 22, 2021
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Despacho Presidencial nº175/21: Ratifica o Plano Director Municipal do Negage, na Província do Uíge, com todas as peças escritas e desenhadas. Despacho Presidencial nº176/21: Aprova o Contrato de Investimento Mineiro para a outorga de direitos mineiros para o reconhecimento, prospecção, pesquisa e avaliação dos Jazigos primários de diamantes na Provincia da Lunda-Sul, no Município de...
Lei n.º 23-21 – de 18 de outubro – Sobre Cadastra Predial
Lei n.º 23-21 – sobre Cadastra Predial
O papel das OSCs no ciclo orçamental ao nível municipal: Experiência da APDCH na promoção de Orçamento inclusivo e transparente
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Publication Date: October 8, 2021
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Publication Date: October 8, 2021
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O Espaço do Debate à Sexta feira, teve como convidado, Pedro Branquima, Responsável pelas finanças e Assistente de Programa da Aliança para Promoção do Desenvolvimento da Comuna do Hoji-ya-Henda (APDCH).
O papel das OSCs no ciclo orçamental ao nível municipal: Experiência da APDCH na promoção de Orçamento inclusivo e transparente
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Publication Date: October 8, 2021
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Publication Date: October 8, 2021
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O Espaço do Debate à Sexta feira, teve como convidado, Pedro Branquima, Responsável pelas finanças e Assistente de Programa da Aliança para Promoção do Desenvolvimento da Comuna do Hoji-ya-Henda (APDCH).
Experiência de Moçambique na Implementação do Orçamento Participativo
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Publication Date: October 1, 2021
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Publication Date: October 1, 2021
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O Espaço do Debate à Sexta feira, teve como convidado, Pedro Laice, Oficial de Relações Internacionais e Cooperação da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique, irá partilhar as experiências Moçambicanas a luz da institucionalização recente do Orçamento Participativo em Angola.
Experiência de Moçambique na Implementação do Orçamento Participativo
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Publication Date: October 1, 2021
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Publication Date: October 1, 2021
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O Espaço do Debate à Sexta feira, teve como convidado, Pedro Laice, Oficial de Relações Internacionais e Cooperação da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique, irá partilhar as experiências Moçambicanas a luz da institucionalização recente do Orçamento Participativo em Angola.
A Implementação do Orçamento Participativo em Angola: Avanços e desafios
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Publication Date: September 24, 2021
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Publication Date: September 24, 2021
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O Espaço do Debate à Sexta feira, teve como convidado Carlos Cambuta, Mestre em Governação e Políticas Públicas e Director-Geral da ADRA - Acção para Desenvolvimento Rural e Ambiente, irá abordar o tema em epigrafe.
Listas Nominal Dos Candidatos Selecionados Para O Teste
Boletim Trimestral nº 4 – Síntese de indicadores do sector das águas
Author: Ministério de Energia e água
Publication Date: August 16, 2021
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o 1º Trimestre de 2021 iniciados retomar algumas das ações planeadas, cujo início havia sofrido constrangimentos devido às consequências decorrentes da pandemia COVID-19, com destaque para a província de Cobinda,
Lei n.º 18-21 de 16 de Agosto – Revisão da Constituição
Decreto Presidencial nº 191-21 – Reavaliação de imóveis
Decreto Presidencial n.º 183-21, de 2 de Agosto – Regime de concessão e cessação do estatuto de utilidade público
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Publication Date: August 2, 2021
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Decreto Presidencial nº 183/21: Estabelece o Regime Geral de Concessão do Estatuto de Utilidade Pública. - Revoga o decreto Presidencial nº 193/11, de 6 de Julho, e toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.