o processo democratico em Moçambique e a consequente
descentralização das instituições do Estado levou a que, em 1998,
fossem criados os primeiros 33 municípios, incluindo o do Dondo,
marcando assim o início do processo de descentralização que levará
ao estabelecimento progressivo de mais autarquias locais.
o processo democrático aproxima as comunidades do centro de
decisão politico-administrativa. Porém, a fragilidade das instituições
municipais, carenciadas de recursos humanos, materais e financeiros,
inviabilizava a sua capacidade de responder cabalmente às demandas
dos citadinos nas suas áreas de intervenção. Por outro lado, as
estruturas comunitárias tinham um carácter politico que já não se
adequava ao momento. Era necessário repensar os modelos de gestão
então vigentes no país. A criação das autarquias implicava assim
uma revisão e reforma do papel, funções e relacionamento destas
com outros órgãos locais do Estado (governos provinciais e distritais),
bem como com outros actores, como é o caso das comunidades
locais, Autoridades Comunitárias, ONG’s e associações locais.
DW Angola
Development Workshop Angola