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Recognition of the right of the poor to land is vital to forestall future conflicts over ownership and access to productive assets in post-war Angola. There is concern that the 2004 Land Law potentially weakens small holders’ and peri-urban occupants’ tenure rights, the majority of whom do not have formal, and/or legal, land titles, in favour of those with privileged access to registered land titles.
For the urban poor, most of whom have fled to the city during conflict years, the acquisition of a housing plot and subsequent construction of a residence is the only means of wealth accumulation and a principal crisis-coping mechanism. The population of Luanda has grown eight fold since independence and most of the settlement and housing plot acquisition has been through the informal land market. Three quarters of the residents of the peri-urban districts of Luanda have no clear legal title to the land that they occupy.
Development Workshop has taken a lead in research and advocacy on land tenure issues and helped to found the Rede de Terra (or the Land Network), a grouping of civil society organisations created to facilitate discussion among communities on ideas and concerns around the land issue. DW has engaged the Government on land tenure policy reform and is building municipal capacity in local land management and titling.
Sections
Co-producing urban knowledge in Angola and Mozambique: towards meeting SDG 11
Tuesday, 23 February, 2021
The need to make cities in Africa ‘more inclusive, safe, resilient and
sustainable’, as encapsulated in the stand-alone urban goal 11
adopted as part of the 17 United Nations (UN) Sustainable
Development Goals (SDGs) in 2015, is undisputed as rapid urban
growth rates are set to make the African region a key hub in the
global transition to a predominantly urban world. This will not
only require...
Housing for Whom - Rebuilding Angola’s Cities After Conflict and Who Gets Left Behind
Sunday, 6 December, 2020
Since the end of the civil war in 2002, the government of Angola has used Chinese credit facilities backed by petroleum-based guarantees to build prestige urban projects on a scale that in sub-Saharan Africa is second only to post-apartheid South Africa. Decades of rural-urban migration have turned Angola into one of Africa’s most urbanized countries, with 62% of its population living in cities....
Debate sobre a Lei de Terras Revista - Reunião com Membros da Rede de Terra em Luanda
Tuesday, 1 December, 2020
No dia 01 de Dezembro de 2020, Allan Cain, Tina Abreu, Cleber, Bernardo Castro, Moisés Festo, C. Cambuta, Nelson João, Manuel Domingos e Outros, membros da Sociedade Civil estavam reunidos com fim de abordorem sobre tema:
Debate sobre a Lei de Terras Revista - Reunião com Membros da Rede de Terra em Luanda.
Land Grabbing in Angola – A Growing Threat
Friday, 3 August, 2018
Angola is a country rich in natural resources, such as diamonds and oil. When the oil price dropped, the government decreed a diversification of the economy, encouraging investment in agriculture from foreign as well as local companies. A new land law was passed to protect small-scale farmers and rural communities. But often the legal procedure is not respected and farmers lose the land on which...
Delimitação Participativa da Terra
Thursday, 5 April, 2018
A primeira edição deste Manual foi realizada no âmbito do Projecto FAO GCP/
ANG/035/EC, em 2008. Em 2016 foi feita uma revisão e actualização do Manual, no âmbito do Projeto de Gestão de Terras no Planalto Central de Angola, implementado pelas ONGs Visão Mundial e Development Workshop e financiado pela União Europeia, e com apoio do Projecto RETESA da FAO (GCP/ANG/048/GEF) financiado pelo Fundo...
Participatory and Inclusive Land Readjustment in Huambo, Angola
Monday, 19 March, 2018
After a protracted civil war, Angola has been reconstructing its social and physical infrastructure and developing new policies and legislation to address the chronic poverty that many families live in. Four decades of war were characterized by forced removals, resettlement, and massive internal displacement of rural and urban populations. Urban expansion became uncontrolled, and informal land...
Direito à Terra
Friday, 16 March, 2018
O Direito à Terra, como tal, não se encontra na letra da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada em 1948. A Declaração é um enunciado de princípios que ao longo dos tempos tem servido para inspirar, e depois fundamentar, o trabalho do legislador que verterá em força de lei uma prescrição ou intenção da DUDH.
Projecto de Gestão de Terras Lançamento do projecto
Tuesday, 13 March, 2018
Realizou-se
no dia 13 do mês de Março de 2018, no auditório da Administração Municipal da
Chicala Cholohanga a cerimónia do lançamento do Projecto de Gestão de Terras, o
referido projecto conta com um financiado da União Europeia e está ser
implementado pela Organização Não Governamental (ONG) Development WorKshop (DW).
O referido encontro contou com os seguintes participantes dentre os quais...
Perfil Municipal do Chicala Cholohanga
Tuesday, 5 December, 2017
O presente perfil visa prover uma visão daquilo que é o município do Cachiungo em
termos do uso da terra rural e urbana. Pretende-se que as informações providenciadas
sejam interessantes e úteis a funcionários públicos, professores e estudantes, como
também a turistas e outras pessoas interessadas.
Perfil Municipal do Huambo
Monday, 4 December, 2017
O livro ‘Cachiungo – um perfil sobre o uso da terra no Município’ faz parte de uma
série de perfis provinciais e municipais, produzidos pelo Instituto Superior Politécnico
Tundavala (ISPT) e publicados pela ONG Development Workshop (DW). Os perfis estão
a ser publicados no âmbito do projecto ‘Gestão de Terra no Planalto Central de Angola’,
que é um projecto de âmbito social, implementado pela DW...
Perfil Municipal do Cachiungo
Sunday, 3 December, 2017
O livro ‘Cachiungo – um perfil sobre o uso da terra no Município’ faz parte de uma
série de perfis provinciais e municipais, produzidos pelo Instituto Superior Politécnico
Tundavala (ISPT) e publicados pela ONG Development Workshop (DW). Os perfis estão
a ser publicados no âmbito do projecto ‘Gestão de Terra no Planalto Central de Angola’,
que é um projecto de âmbito social, implementado pela DW...
Perfil Municipal do Bailundo
Saturday, 2 December, 2017
O livro ‘Bailundo – um perfil sobre o uso da terra no Município’ faz parte de uma série
de perfis provinciais e municipais, produzidos pelo Instituto Superior Politécnico
Tundavala (ISPT) e publicados pela ONG Development Workshop (DW). Os perfis
estão a ser publicados no âmbito do projecto ‘Gestão de Terra no Planalto Central
de Angola’, que é um projecto de âmbito social, implementado pela DW e...
Perfil Municipal do Cubal
Friday, 1 December, 2017
O livro ‘Cubal – um perfil sobre o uso da terra no Município’ faz parte de uma serie
de perfis provinciais e municipais, produzidos pelo Instituto Superior Politécnico
Tundavala (ISPT) e publicados pela ONG Development Workshop (DW). Os perfis
estão a ser publicados no âmbito do projecto ‘Gestão de Terra no Planalto Central
de Angola’, que é um projecto de âmbito social, implementado pela DW e a...
Legislação Fundiária Angolana à Luz das Directrizes Voluntárias
Friday, 1 December, 2017
O objectivo deste estudo é analisar sistema legal fundiário angolano à luz das recomendações propostas pelas Directrizes Voluntárias Sobre a Governança Responsável da Posse de Terra, Pescas e Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional (VGGTs no seu acrónimo inglês). As VGGTs fazem diversas recomendações relativamente à forma como a legislação é implementada na prática e à organização...
Reportagem sobre Gestão de Terras na Radio Ecclesia - Moises Festos
Thursday, 26 October, 2017
Reportagem sobre Gestão de terras na radio Ecclesia com Moises Festos. Empoderar os governos a nível nacional, provincial e municipal, actores não estatais locais e comunidades, para facilitar o reconhecimento dos direitos de posse de terra, florestas e outros recursos.
A Development Workshop e World Vision lançou o Projecto de Gestão de Terras no Planalto Central de Angola nas províncias...
African Struggles For the Right to the City - Allan Cain & Agnes Midi
Friday, 13 October, 2017
Africa has some of the world’s most unequal cities. Informal settlements in African cities, and the struggles that are fought in their defense, are evidence of deep-rooted exclusion. They have inherited colonial segregated planning laws that are socio-economically exclusive, resulting in cement cities and slums. In many African former colonial countries, a struggle for a right to the city formed...
Participatory Inclusive Land Readjustment a tool for self-financing sustainable habitat through land value capture in Post-Conflict Angola
Wednesday, 16 August, 2017
Workshop sobre "Gestão Municipal de Terra"
Wednesday, 26 April, 2017
No dia 26 de Abril do corrente ano, a DW realizou um workshop sobre "Gestão de terra" focalizando "O cadastro como instrumento de planificação e controlo do uso da terra". O evento decorreu no auditório do INE . O workshop visa partilhar experiências desenvolvidas em 10 municípios de Angola no âmbito do projecto de "Gestão de Terra".
‘Imobiliária’ do Estado Angolano quer Vender 710 Milhões em Terrenos em Luanda
Thursday, 30 March, 2017
A Empresa Gestora de Terrenos Infraestruturados (EGTI), criada em 2015 pelo Governo angolano para assegurar essa gestão comercial, prevê faturar 710 milhões de euros, até 2020, com a venda de terrenos em duas cidades construídas de raiz em Luanda. A informação consta do plano estratégico da EGTI, documento aprovado por decreto presidencial de março e ao qual a Lusa teve acesso, esta quinta-feira...
Video on Post-War Land Rights in Angola
Monday, 9 January, 2017
Video made by Allan Cain for the Samuel Tak Lee MIT Land Lab spotlighting Development Workshop's land readjustment project work in Bairro Fatima and Bairo Camussamba in Huambo, Angola.
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