O Governador Provincial de Luanda, José Maria dos Santos pondera a exoneração de quatro administradores municipais em Luanda. Segundo fontes do MAT, a que o Novo Jornal teve acesso, entre os visados constam os administradores municipais do Cazenga, Tany Narciso; do Rangel Maciel Neto Kavukila; da Ingombota, Suzana de Melo e da Samba Pedra Fançony. José Maria dos Santos terá já recebido luz verde para avançar com este dossier prevendo-se esta movimentação ainda no primeiro trimestre deste ano.
Na verdade, segundo assinalam aquelas fontes, este é um dossier que José Maria dos Santos herdou da sua antecessora, Francisca do Espírito Santo. Em causa, esclarecem, “está o desempenho destes administradores que gerem alguns dos municípios mais delicados de Luanda e que são verdadeiras praças eleitorais para o partido dos camaradas”.
O caso mais evidente desta constatação é o do administrador do Cazenga, onde a população pede a sua cabeça desde que chegaram as enxurradas em 2010, quando este se encontrava, entretanto, a gozar férias no Brasil Por outro lado, do balanço feito pelo Ministério da Administração do Território a quando do encontro organizado recentemente sobre os municípios, todos os administradores que auferiam o fundo de S milhões de dólares não conseguiram fazer devidamente a prova de como geriram esta verba, para além de não conseguirem igualmente justificar o destino que é dado ao dinheiro arrecadado em algumas taxas e emolumentos que estes cobram aos cidadãos.
A nova equipa do MAT liderada por Bornito de Sousa pretende por isso dar nova vitalidade ao Instituto de Formação da Administração Local do Estado (IFAL) no sentido de acautelar uma melhor preparação técnica em matéria de gestão financeira aos administradores municipais e comunais.
A movimentação dos administradores passa ainda pelo MAT, mas apenas para homologação dos nomes sugeridos pelo governador devido a última revisão legislativa que culminou com a aprovação o ano passado da Lei n. o 17/10 de 29 de Julho sobre a organização e funcionamento dos órgãos da administração local do Estado.
No diploma anterior, a faculdade de nomeação dos administradores era do ministro da administração do Território. Porém, a luz do artigo 50º deste novo diploma, “o administrador municipal é nomeado por despacho do Governador Provincial, após consulta prévia ao titular do órgão da Administração Central que responde pela Administração do Território”. Ademais, o Novo Jornal sabe que há já uma lista de nomes para substituir aqueles administradores após algumas consultas e definição de alguns critérios. Fonte próxima ao dossier confidenciou-nos que, por exemplo, para o município da Samba, se prevê a indicação de um oficial superior na reserva para fazer face aos apetites do generalato naquela região de Luanda.
Outrossim, continua em estudo no MAT a solução para a nova divisão p0lítico administrativa da capital do País após ter sido chumbada pelo PR, devido a pressão de alguns mais velhos do MPLA. a primeira proposta que previa a anexação de algumas regiões que actualmente fazem parte da província do Bengo. Deste processo, é entretanto consensual a institucionalização do município de Belas e das novas centralidades como a do Kilaba anunciada recentemente. Recorde-se que na sequência da revisão legislativa, alguns governadores provinciais terão já efectuado ligeiras modificações no seu staff. Desta forma, e ao abrigo desta revisão legislativa, em Malange, Bengo e Huíla, os respectivos governadores Boaventura Cardoso, João Miranda e Isaac dos Anjos terão mexido no staff das administrações municipais.
José Maria dos Santos, antigo dirigente da JMPLA, foi deputado a Assembleia Nacional na anterior legislatura e vice-governador do Kuando Kubango entre 2008-2010. A 26 de Novembro último foi nomeado ao posto de Governador de Luanda, apanhando na “contra-mão”, o seu “chefe” no Kuando Kubango que havia sugerido a sua substituição do posto de vice-governador.