O Ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, defendeu ontem, em Luanda, um maior intercâmbio de ideias no domínio da descentralização e criação de órgãos do poder local, entre instituições angolanas e organizações multilaterais regionais e internacionais.
Discursando na abertura do Fórum dos Governos Locais da Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral (SADC), que decorreu ontem, no Centro de Convenções de Talatona, Bornito de Sousa afirmou que Angola está a dar os primeiros passos neste domínio. “O intercâmbio com países irmãos mais experientes neste domínio e com organizações multilaterais regionais e internacionais é um elemento que apreciamos” afirmou.
Bornito de Sousa disse que a criação de um Comité de Ministros nas estruturas da SADC se justifica pelo facto de os Ministérios dos Governos Locais serem um sector com carácter transversal a todos os outros sectores. O ministro evocou ainda o papel dos governos locais na prestação de serviços essenciais às populações e na ligação entre os Departamentos do Governo central com os órgãos locais, como outro factor que motivou a criação do Comité de Ministros.
A proposta da criação deste organismo será submetida à apreciação da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC, marcada para Agosto deste ano, na capital angolana.
A solicitação formal e a fundamentação para justificar esta medida foram apresentadas ao Secretariado Executivo da SADC, pelo ministro Namibiano da Administração Regional e Local, Habitação e Desenvolvimento Rural, Jerry Ekandjo, na qualidade de presidente do Fórum.
O ministro angolano da Administração do Território anunciou a realização, em finais de Março na capital da Costa do Marfim, do Fórum dos Ministros Africanos dos Governos Locais, que terá por objectivo aproximar os servidores públicos de todo o continente. No mesmo mês, acrescentou, está também prevista a reunião dos Governos Locais da Commonwealth, que integra países que falam inglês.
No Fórum de Luanda participaram ministros e vice-ministros dos governos locais da África do Sul, Angola, Botswana, Malawi, Moçambique, Namíbia, RDC, Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabué, e altos funcionários da SADC.
O ministro Namíbiano da Administração Regional e Local, Jerry Ekandjo, convidou os Governos Locais da SADC a traçarem estratégias destinadas a proporcionar uma “vida digna” aos cidadãos dos respectivos países.
Jerry Ekandjo, que também discursava na sessão de abertura do Fórum dos Governos Locais da SADC, defendeu iguais oportunidades de acesso aos serviços para os cidadãos dos Estados membros da organização regional, e um alto padrão de vida.
Sublinhou os progressos alcançados na criação do escritório de governação local da SADC, salientando que o projecto de memorando de entendimento entre os ministros desta organização regional e a associação de governação local visa garantir melhores condições de vida às camadas mais pobres da sociedade.
Jerry Ekandjo afirmou que os pontos da agenda da reunião ministerial, que incluem, as actas dos encontros anteriores realizados na Namíbia e África do Sul e o estado de governação local na África Austral, demonstram a determinação em imprimir um impacto positivo à governação local.
Jerry Ekandjo afirmou que os pontos da agenda da reunião ministerial, que incluem, as actas dos encontros anteriores realizados na Namíbia e África do Sul e o estado de governação local na África Austral, demonstram a determinação em imprimir um impacto positivo à governação local.
Ministros impressionados
Os ministros dos governos locais da SADC que estiveram reunidos em Luanda ficaram impressionados com os projectos habitacionais do Zango e do Kilamba Kiaxi, e saudaram os angolanos, sob a liderança do Presidente José Eduardo dos Santos, por este feito.
Durante a sua permanência em Luanda, os ministros dos governos locais da SADC visitaram os projectos habitacionais do Zango e Kilamba Kiaxi, como parte do programa de reabilitação e reconstrução do Governo angolano.
De acordo com o comunicado final da reunião, os ministros notaram, “com grande preocupação”, o impacto negativo causado pelas sanções impostas ao Zimbabué, e solicitaram o seu levantamento.
O encontro adoptou o Memorando de Entendimento entre os ministros dos governos locais da SADC e as associações dos governos locais da SADC, que deverá entrar em vigor logo após a maioria dos Estados membros e associações terem assinado o documento. O objectivo principal do memorando é fortalecer as relações e a colaboração, com vista a abordar todas as questões pertinentes.