Quando tiver de prestar contas ao povo sobre o seu desempenho ao longo do quadriénio 2008/12, seguramente dentro de um ano e alguns meses, já diante de movimentações à volta das terceiras eleições legislativas, o Governo do MPLA dirá, tudo indica, que prometeu criar condições para 1 milhão de casas, não construídas na totalidade, contrariando, além dos discursos proferidos por dirigentes seus espalhados pelo país, o «Manifesto Eleitoral» que utilizou na caça ao voto de há três anos.
Já se sabia, mesmo que nunca objectivamente assumido, que esta cifra foi esquecida no tempo, mas o encontro de concertação entre o Governo de Benguela e promotores imobiliários, há uma semana, não podia ter sido mais contundente.
Impõe-se, hoje mais do que nunca, uma retrospectiva dos tempos em que vários especialistas, apoiados na “falta de empresas com arcabouço e de materiais de construção», diziam que tudo não passava de uma conversa eleitoralista.
Perante empresários que apresentavam dúvidas ligadas ao acesso a áreas que beneficiarão de infra-estruturas técnicas o director provincial ao Urbanismo e Habitação, o arquitecto Zacarias Kamwenho, começou por reiterar a construção de 135 mil fogos habitacionais (casas sociais) em toda a extensão da província.
Ao Estado, informou. Caberá erguer um total de 12 mil fogos, ficando a maior parte por coma dos promotores imobiliários e da população, que é chamada, como se sabe, a dar corpo ao programa de autoconstrução dirigida. Aqui chegado, Zacarias Kamwenho afirmou, categórico, que «o Estado tem o compromisso com as condições para a construção de um milhão de casas».
Tratou-se, verdade seja dita, de uma declaração contrária à estratégia apresentada ao eleitorado na altura em que, se calhar, ninguém estava à espera do agora muito apregoado programa de autoconstrução dirigida, ao abrigo do qual o Governo promete colocar infra-estruturas (arruamentos, água, energia e redes técnicas) nas reservas fundiárias.
Ora, é precisamente o acesso a áreas infra-estruturados que inquieta promotores imobiliários, tal como fez saber Jaime Madaleno, membro da Associação dos Profissionais do ramo, recentemente criada em nome de uma parceria que se quer sólida. E uma de várias dúvidas que traduzem o atraso que caracteriza o programa habitacional, até ao momento sem um balanço que apresente o número de casas sociais construídas, tanto pelo Estado como pelo sector privado, quando estamos a pouco mais de um ano para o final do mandato do executivo saído das legislativas de 2008.
“Há muita indefinição, pretendemos mais explicações», resumiu o empresário. Se ainda existirem dúvidas quanto à estagnação, o que parece improvável, basta dizer que Jaime Madaleno afirmou que os promotores imobiliários não vêem o prometido «empurrão» do Estado em direcção à banca, a fonte de financiamento para a sua empreitada. «Registamos indefinições no que toca a motivações financeiras, uma vez que não temos o apoio junto dos bancos», sintetizou.
Outra vez no uso da palavra, a equipa do Governo de Benguela, também integrada pelo arquitecto Lobão, esclareceu que a aquisição de terrenos deve ser feita por via do administrador municipal, do governador e do Ministro do Urbanismo e da Construção variando conforme a dimensão da parcela.
«O importante, até pelo que está definido á três anos, é que seja nas áreas onde têm sido elaborados planos. Fora disso, o negócio é nulo, deve ser denunciado pelos cidadãos.