O presidente da Comissão Episcopal, Justiça e Paz defendeu que o país deve procurar os melhores caminhos para o seu crescimento sócio económico.
D. António Jaca falava na abertura da IV Semana Social Nacional sobre “Democracia e Participação”, que decorrem esta semana no Seminário Maior, em Luanda, promovida pela Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (Ceast), através do Centro Cultural Mosaiko, manifestando a disponibilidade em ajudar os fiéis e concidadãos a participar, de forma activa, na construção de uma sociedade democrática e de direito.
“Há necessidade de lutar contra a miséria e a pobreza, corrupção, lapidação do erário público, impunidade, violência e tantos outros males que prejudicam a sociedade”, alertou Q bispo.
A participação activa dos cidadãos em todos os sectores da vida pública vai ajudar o país a enveredar por outros caminhos da justiça social, da paz e reconciliação nacional, dó multipartidarismo efectivo e do -respeito pelo princípio de alternância do exercício do poder político, através de eleições regulares, periódicas, livres e justas, sendo os leigos católicos, chamados a intervir de uma forma concreta.
“Os membros da Igreja, enquanto integrantes da sociedade civil, têm o direito e o dever de procurar o bem comum, como os demais cidadãos e devem desempenhar as suas tarefas temporais com fidelidade e competência e operar como fermento no mundo, na sua vida social, familiar, cultural e política”, sublinhou
D. Jaca, destacando que o crente tem o direito e o dever de levar a sua fé à vida política, para que os programas públicos sejam sempre inspirados numa visão ética cristã, além do que a igreja, no âmbito da sua missão evangelizadora, tem a obrigação de proclamar a justiça, bem como de denunciar situações de injustiça.
Por essa razão, a construção de uma verdadeira sociedade democrática passa, também, pela moralização da sociedade. “Uma democracia só é viável quando a sociedade cultiva uma vida virtuosa. Se assim não acontece o progresso económico fica afectado pelo egoísmo, levando à desigualdade e injustiça social”,contrariando que o objectivo é “criar uma sociedade não exclusivista, impositiva e repressiva, mas aberta, dialogante e tolerante”.
Entretanto, o constitucionalista português Jorge Miranda disse, em Luanda, ser importante os países democráticos encontrarem um equilíbrio para os partidos não dominarem totalmente a vida política.
Falando sobre “Democracia representativa e participativa”, destacou que o papel dos partidos na sociedade é indispensável, pois são eles que apresentam os candidatos às eleições e programas políticos e de Governo.
Mas este papel, como frisou, pode tomar-se absorvente porque os partidos querem sempre substituir-se aos cidadãos, aos grupos e às forças organizadas da sociedade civil na orientação da vida política.
“Não há democracia representativa em monolitismo político ou ideológico”, elucidou alertando que “Só há democracia representativa quando há reconhecimento da pluralidade de ideologias, crenças, opiniões e de formações sociais, económicas e político-partidárias” .
Participação e cidadania. As práticas de participação e cidadania têm contribuído de forma significativa no processo de democratização do país, bem como na gestão pública, identificando alternativas para a reforma do Estado e da redefinição das relações com a sociedade. Esta afirmação é do representante do Programa de Luta contra Pobreza Urbana (Lupp), Willy Piasa, que dissertou sob o tema “Experiências de Democracia Participativa em Angola”, durante a quarta semana social nacional.
A dinâmica política e social em curso no país exige uma gestão descentralizada, mais participativa, criativa e flexível, incluindo o acesso à informação, diálogo e transparência na tomada de decisões.
Num contexto de reformas políticas e administrativas, o orador salientou que é importante que as estruturas administrativas sejam capazes de providenciar serviços, bem como o potencial para o desenvolvimento, aumentando o diálogo entre as estruturas estatais e a sociedade civil.
O Lupp é uma parceria entre a Care Internacional, Development Workshop, Save the Children UK e a One World Vision que trabalham em colaboração com o Governo.