O ministro de Estado chefe da Casa Civil da Presidência República, Carlos Feijó, explicou na Segunda-feira, 17, os pressupostos pelos quais o Governo adoptou a proposta de OGE que em Dezembro acabou aprovada pela Assembleia Nacional, o parlamento angolano.
Ao falar num encontro trimestral com a imprensa, instituído no quadro de uma iniciativa de transparência vigente desde Março do ano passado, Carlos Feijó apresentou o balanço da execução do OGE de 2009 e a elaboração e aprovação do relativo a 2011 como factos relevante da política económica e financeira do Estado angolano durante ano passado.
Segundo o ministro chefe da Casa Civil, os pressupostos para a elaboração do orçamento geral do Estado para 2011, assentaram essencialmente na necessidade de se manter a inflação controlada a um determinado nível.
«Neste ano, um dos pressupostos para a elaboração do Orçamento Geral do Estado foi justamente que se definisse a inflação anual para 2011 em 12 por cento», revelou Carlos Feijó, acrescentando terem as autoridades considerado que «era realista apresentarmos este pressuposto, isto é, 12 por cento como meta para a inflação» e que foi a partir desta e outras metas que o Governo submeteu à Assembleia Nacional a sua proposta orçamental.
Outros pressupostos que podem ser encontrados no estabelecimento do quadro macroeconómico do Orçamento Geral do Estado, indicou, estão relacionados com a expectativa da obtenção de uma taxa de crescimento do PIB de 7,5 por cento e de um excedente orçamental ordem dos 3,5 por cento.
De acordo com Carlos Feijó, um tal excedente pode vir a ser conseguido por via de uma redução das despesas orça mentais determinada «muito em função» do facto de o Governo ter que «compatibilizar» os seus gastos com compromissos estabelecidos com o Fundo
outras premissas para a previsão orçamental de 2011 estão relacionadas com a conclusão de um estudo pelo qual o Governo pretendeu clarificar as questões ligadas à formação dos preços em Angola.
De acordo com o ministro chefe da Casa Civil, tal estudo procurou determinar por que razão os preços em Angola são demasiadamente altos se comparados com outros países.
Em adição a isso, anunciou, «fez-se um estudo completo e aprofundado» sobre as causas da inflação em Angola, em que se
Uma inflação de demanda associada a criação de moeda, ou se estamos diante a uma inflação de custos ligados à oscilação ou volatilidade dos preços das principais mercadorias importadas ou até mesmo da guerra cambial entre o euro e o dólar.
O ministro chefe da Casa Civil disse que a conclusão a que se chegou e na base da qual assentou todo o trabalho de elaboração do Orçamento Geral do Estado e até de todo exercício macroeconómico, «apontou para o facto de, em Angola, estarmos a viver uma situação em que é
Desenvolvimentos relativos à inflação foram influenciados pela esterilização dos impostos petrolíferos no sistema bancário e também «pelo uso adequado das reservas obrigatórias [dos bancos comerciais no banco central], que ajudaram como instrumentos de políticas monetárias, a combater a inflação».
«Nós, com este mecanismo de esterilização, vamos procurar fazer dele se não mesmo a pedra de toque de todo nosso exercício do combate a inflação, uma vez que a experiencia de Dezembro
Embaixada em França, além das representações comerciais na África do Sul ena Bélgica, respectivamente.
Para os próximos dias, o Tribunal de Contas propõe-se dar parecer à Conta Geral do Estado, assumido e, reafirmado pelo seu presidente, Julião António.