Até ao próximo ano, mais de um milhão de angolanos vão passar a ter habitação, de acordo com o programa Nacional de Urbanismo e Habitação.
O facto foi avançado, na quarta-feira, em Luanda, pelo secretário de Estado do Urbanismo e Habitação, Joaquim Silvestre António, durante o Fórum Nacional para a Implementação dos Programas Municipais Integrados de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza. Acrescentou que as casas serão construídas em diversas províncias do território nacional.
“O Executivo está a mobilizar instituições públicas e agentes privados afins, assim como a sociedade em geral, no sentido de participarem de forma activa e sustentada na concretização das políticas e estratégias públicas nos domínios do Urbanismo e Habitação para o horizonte de 2009-2012”, disse Joaquim Silvestre.
O Programa Nacional de Habitação Social e o Desenvolvimento de Aldeamentos Rurais pretende reduzir, gradualmente, o défice habitacional no país. Em face disso, acrescentou, o Executivo pretende vencer desafios de monta, como a regulação do fenómeno migratório e do desenvolvimento do sistema urbano nacional, melhorar as condições de habitação nos bairros e dinamizar a participação concorrencial da estrutura empresarial nos sectores de produção de materiais de construção civil.
Incentivar o sector bancário e instituições financeiras a promoverem o sector habitacional e social, além de medidas de política públicas complementares, como fundiárias, crédito habitacional, aduaneiras, ambienta I e dos preços de construção civil, são também desafios que constam da agenda do Executivo.
Ainda em relação ao Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, Joaquim Silvestre lembrou que o mesmo foi reajustado em Agosto do ano passado, tendo sido reorientado para a habitação social, destacando-se a integração da em presa SONIP, para acompanhar as intervenções de construção de 70 mil fogos em 13 províncias.
Neste processo, conta-se também com a integração da empresa LR Group, responsável pela elaboração de projectos para a construção de 40 mil fogos em seis províncias. Foram elaborados critérios e parâmetros urbanos para as novas urbanizações, estabelecendo indicadores gerais para 150 habitações, com destaque para a habitação social a ser implementada pelo sector público.
Para a concretização dos aldeamentos rurais, foi realizada uma visita à Cabinda, com o objectivo de identificar e seleccionar três aldeias auto-sustentáveis, onde vão I ser executados projectos-piloto de r desenvolvimento económico e social, para que venham a garantir a JI auto-suficiência das famílias do d meio rural. As aldeias de Loango Pequeno, os municípios de Cacongo, de Chimbete (Buco Zau), e de c Caio Guembo (Belize), são as regiões onde vão decorrer, brevemente os projectos-piloto.