DW AngolaOnline Library

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Posição do OPSA e da ADRA sobre o OGE 2013

OPSA & ADRA
Tuesday, 31 December, 2013

O propósito deste documento é o de facilitar a compreensão das opções do OGE pelos cidadãos, mas também o de levantar algumas questões críticas. Por limitações de tempo e de capacidade, e porque se pretende sempre aprofun- dar aspectos chave e não analisar toda a proposta, o OPSA e a ADRA optaram por colocar o foco na tradução dos números de acordo com as diferentes rubricas e sua avaliação, na análise crítica, em termos de políticas públicas, dos sectores da edu- cação, da saúde,da justiça e da agricultura e na elaboração de algumas recomendações que possam ser consideradas pelos parlamentares durante a fase de discussão da proposta do OGE na especialidade.

Doing Business 2013: Smarter Regulations for Small and Medium-Size Enterprises

The World Bank
Tuesday, 31 December, 2013

Doing Business sheds light on how easy or difficult it is for a local entrepreneur to open and run a small to medium-size business when complying with relevant regulations. It measures and tracks changes in regulations affecting 11 areas in the life cycle of a business: starting a business, dealing with construction permits, getting electricity, registering property, getting credit, protecting investors, paying taxes, trading across borders, enforcing contracts, resolving insolvency and employing workers.

Modolo: Políticas Públicas e o Desenvolvimento Local

O Instituto de Formação da Administração Local & Development Workshop
Tuesday, 31 December, 2013
O Instituto de Formação da Administração Local (IFAL) & Development Workshop Descentralização formação e participação CS Formação Manual.

2013 Relatório Anual sobre a Electricidade e Águas em Cacuaco

Governo Provincial de Luanda, Administração Municipal de Cacuaco
Tuesday, 31 December, 2013

Serve o presente relatório, para relatar as actividades desenvolvidas por esta Repartição durante o ano 2013. Para tal, cumpriu e fez cumprir o seguinte: Melhoramento feitos no Sector da energia (ex. investimento em geradores rurais, instalação de painéis solares, mini-hidricas, etc.) perspectiva para o próximo ano.

Angola Housing Finance Chapter: 2013 Africa Housing Finance Yearbook

Development Workshop
Monday, 16 December, 2013

Development Workshop prepared the Angola Housing Finance Chapter for the 2013 Africa Housing Finance Yearbook, published by the Centre for Affordable Housing Finance in Africa. This is the fourth edition of the Housing Finance in Africa Yearbook and reflects the mood and temperature of housing finance markets on the African continent in 2013. 

Nelson Mandela em Angola uma memoriam

Allan Cain
Friday, 13 December, 2013

Por volta da meia-noite de quinta-feira, dia 5 de dezembro, o diretor da DW Allan Cain estava a caminho de Joanesburgo, quando a morte de Nelson Mandela foi anunciada nas telas do aeroporto. O seguinte é o reflexo de Allan na morte de Mandela.

Lembro-me da primeira e única vez que vi Nelson Mandela, em Maio de 1990. Pouco depois de ser libertado da prisão, ele escolheu para vir a Angola como a sua primeira viagem ao exterior. Minha família e eu andou de casa, a curta distância até Largo 1o de Maio, onde ele estava falando. Eu disse ao meu filho de 9 anos que este era um evento histórico, que eu esperava que ele iria se lembrar. Mandela agradeceu Angola para os sacrifícios que o país fez para apoiar o movimento de libertação do ANC na sua luta contra o regime do apartheid.

Nelson Mandela memoriam by DW Director Allan Cain

Allan Cain
Sunday, 8 December, 2013

At about midnight on Thursday, the 5th of December DW’s director Allan Cain was en route to Johannesburg when Nelson Mandela’s death was announced on the airport display screens. The following is Allan’s reflection on Mandela’s passing.

I remember the first and only time I saw Nelson Mandela in May 1990. Shortly after being released from prison, he chose to come to Angola as his first trip abroad. Julia and I and our two children Mathieu and Rebecca walked from home, the short distance to Largo 1 de Maio where he as speaking. I told my 9 year old son that this was a historic event that I hoped he would remember. Mandela thanked Angola for the sacrifices that the country made for supporting the ANC’s liberation movement in their fight against the apartheid regime.

Regresso A Uma Vida Melhor: A integração dos ex-refugiados angolanos após o seu regresso a Angola

Development Workshop
Friday, 6 December, 2013

O estudo sobre a migração para Angola foi elaborado pela unidade de pesquisa da Development Workshop, liderada por Andre Melo. Documento preparado por André Joaquim Melo, Development Workshop Angola. Esta publicação foi produzida com a assistência financeira da União Europeia. O conteúdo desta publicação é da inteira responsabilidade do autor e não pode em caso algum ser considerado como reflectindo a posição do Secretariado do Grupo dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), da União Europeia, da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e dos outros membros do consórcio do Observatório ACP das Migrações, do UNFPA ou da Confederação Suíça.

O Observatório ACP das Migrações é uma iniciativa do Secretariado do Grupo dos Estados da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), financiada pela União Europeia, implementada pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) num consórcio com 15 parceiros e com o apoio financeiro da Suíça, da OIM, do Fundo da OIM para o Desenvolvimento e do UNFPA. Fundado em 2010, o Observatório ACP é uma instituição concebida para produzir dados relativos à migração Sul-Sul no Grupo dos Estados ACP para migrantes, para a sociedade civil e para os decisores políticos, bem como para aperfeiçoar as capacidades de investigação nos países ACP para a melhoria da situação dos migrantes e o fortalecimento da relação migração-desenvolvimento.

African urban fantasies: dreams or nightmares?

Vanessa Watson
Friday, 6 December, 2013

Labelled as the “last frontier” for international property development, sub-Saharan Africa’s larger cities are currently being revisioned in the image of cities such as Dubai, Shanghai and Singapore, which claim top positions in the world-class city leagues. Draped in the rhetoric of “smart cities” and “eco-cities”, these plans promise to modernize African cities and turn them into gateways for international investors and showpieces for ambitious politicians. Yet the reality in all of these cities stands in stark contrast to the glass-box towers, manicured lawns and water features on developers’ and architects’ websites. With the majority of urban populations living in deep poverty and with minimal urban services, the most likely outcome of these fantasy plans is a steady worsening of the marginalization and inequalities that already beset these cities.

Slum Upgrading Using Participatory and Inclusive Land Readjustment: Defining the Rules of the Game

UN Habitat
Monday, 2 December, 2013

UN Habitat Expert Group Meeting on Slum Upgrading Using Participatory and Inclusive Land Readjustment: Defining the Rules of the Game, December 3 to 4, 2013 in Nairobi. The increase in the number of slum dwellers and the proliferation of slums are the reflection of failed or inexistent urban policies. This poses serious challenges to governments and their responsibilities in ensuring the right of their citizens to adequate housing. Participatory and Inclusive Land Readjustment (PILaR) is based on the land value capture theoretical rationale and is one of the new initiatives of UN-Habitat highly supported by the Executive Director, Dr. Joan Clos. PILaR aims to promote the supply of serviced urban land through a negotiated process. It is in line with the concet of “planned city extension” that envisages ensuring land supply in a proactive manner, therefore before rapid urbanization turns growing and expanding cities into mega slums. The latter pertains to the prevention dimension of dealing with informal settlements.    

Angola Monitor Issue 4.2013 - English

Action for Southern Africa
Sunday, 1 December, 2013

The Angola Monitor covers the politics, economics, development,
democracy and human rights of Angola. It is published quarterly by
Action for Southern Africa (ACTSA). The Monitor is produced in English and Portuguese. ACTSA has published the Angola Monitor since the mid 1990s.

This issue covers strains in the relationship with Portugal, speculation on the President’s health, Angola to be classed as a middle income country by 2018, two reports on the use of and lack of transparency on oil revenues, protestors arrested and alleged human rights abuses of prisoners and informal street vendors, and a new report on rural vulnerability adaptation and climate change.

O Monitor de Angola N° 4.2013 - Português

Ação pela África Austral
Sunday, 1 December, 2013

O Monitor de Angola aborda política, economia, desenvolvimento,
democracia e direitos humanos em Angola. É publicado trimestralmente
pela Ação pela África Austral (ACTSA).

Esta edição cobre tensões na relação com Portugal, especulações sobre a saúde do presidente, a mudança na classificação de Angola para país de renda média a partir de 2018, os dois relatórios acerca do uso dos lucros do petróleo e de sua falta de transparência, as detenções de manifestantes e as alegações sobre abusos aos direitos humanos de presos e de vendedores ambulantes, além do novo relatório sobre vulnerabilidade rural, alterações climáticas e adaptação.

Alexandra Renewal Project wins prestigious UN award

Cities Alliance
Friday, 1 November, 2013

The Alexandra Renewal Project (ARP) in South Africa has been awarded the United Nations Scroll of Honour award at the World Habitat Day 2009 held in Washington, D.C. The ARP was initiated in 2001 as a regeneration project of the urban township north of Johannesburg. The project is a key component of the South African government’s approach to addressing urbanisation and housing challenges and comprises the integrated development of an area grappling with economic, social, and physical challenges. To date, the ARP has seen over 7,000 families relocated from the banks of Jukskei – a polluted local river - to settlements where living conditions are better.

ONDAKA Numéro 1311 2013

Development Workshop
Friday, 1 November, 2013

Humabo Land Readjustment: Urban Legal Case Studies

Development Workshop
Tuesday, 29 October, 2013

The monograph published by UN Habitat features case studies on two Development Workshop projects on land readjustment in Huambo, Angola. The monograph provides an opportunity to learn about the potential, and the challenges, of land readjustment in an African city. The cases yield information about managing land readjustment in the absence of formal legislation on land readjustment and in the context of what was, at the time of writing the report, a change in local governance structures following a decree on decentralization. The case studies also give some interesting insights into the possible mechanisms for engaging communities and the conditions necessary to do so effectively.

Luanda pobre e pouco saudável

Nova Gazette
Thursday, 24 October, 2013
O retrato da capital, desenhado pela Rede Contra a Pobrezac om o apoio da Development Workshop, nao deixa margem para duvidas sobre a pobreza na cidade: falta de saude e de agua potavel, habitacaoes indignas, residencias superlotadas e saneamento basico insuficiente. O estudo foi feito nos bairros periferico. 

Cidadãos com casa própria mas, sem título de propriedade

AngoNotícias
Wednesday, 23 October, 2013

Localidade: Não E Possível evitar o surgimento de Novos musseques enquanto Localidade: Não Houver hum Mercado legal de venda de terras, com modelos de Moradias Que PODEM serviços erguidas nessas Localidades, Afirma hum Estudo Realizado em Angola Pela ONU. Willy Piassa, gestor da Development Workshop e membro da organização Rede Contra a Pobreza Urbana, Que apresentou ósmio Resultados fazer Estudo, explicou Este that was Realizado com base de n º s Indicadores de Combate à Pobreza Urbana - Densidade populacional, saneamento, Acesso à Água e Acesso à terra - EM Três municípios de Luanda, Cazenga, Viana e Cacuaco, os e N º s distritos Urbanos fazer Kilamba Kiaxi e Sambizanga.

Maioria tem casa própria sem título de propriedade

Jornal de Angola
Tuesday, 22 October, 2013

Willy Piassa, gerente do programa da Development Workshop de Vozes dos Cidadãos para de Mudança Urbana foi o orador principal no Dia Internacional de Redução da Pobreza em Angola. Ele apresentou os resultados da pesquisa de pobreza urbana em Luanda que emprega Indicadores de Desenvolvimento do Milênio para medir progresso na realização dos ODMs. O artigo enfoca o indicador-chave da posse da terra e demonstra que a grande maioria dos pobres urbanos de Luanda estão a viver sem a segurança da posse da terra.

The majority are without legal title for the houses where they live: Willy Piassa, Development Workshop's manager of the Voices for Urban Change program was the keynote speaker at Angola's International Day of Poverty Reduction. He presented the results of the Luanda urban poverty research that employs Millenium Development Indicators to measure progress against achieving the MDGs. The article focuses on the key indicator of "land tenure" and demonstrates that the vast majority of Luanda's urban poor are living without the security of  tenure.

The history of Alexandra Township, Johannesburg

Friday, 18 October, 2013

Reading the history of Alexandra Township (a name used by the apartheid government to describe a black settlement), one cannot but realise how easy it is for a human tragedy to occur – all it needs is the combination of a mass movement of poor rural families to the city; short sighted, inadequate, local government, and a misguided national government – to destroy the lives of ordinary citizens.Today, Alex, as the township is lovingly known by its residents, is gradually starting to overcome its past, over 100 years later. But to understand how difficult the road has been, let’s get back to the beginning.

Colóquio sobre pobreza acontece na quinta-feira

Angola Press
Wednesday, 16 October, 2013

A Rede de Luta Contra a Pobreza Urbana de Luanda realiza na próxima quinta-feira (17), em Luanda, um colóquio sobre pobreza urbana e os desafios da concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Em nota, enviada hoje (quarta-feira) à Angop, a organização refere que o encontro realiza- se no quadro das celebrações do Dia Mundial da Erradicação da Pobreza (17 de Outubro) e conta com a oratória do coordenador da Rede de Luta Contra a Pobreza Urbana de Luanda, Willian Piassa, assim como de representantes de dois organismos internacionais: a Development Workshop (DW), e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Angola Bulldozers Give Slum Dwellers New Life Amid Oil Boom

Bloomberg News
Wednesday, 9 October, 2013

Infrastructure to house more than 2 million people is under construction in a 54-square- kilometer (21-square-mile) area of the city including the neighborhoods of Cazenga, Rangel and Sambizanga. The state has yet to fully meet a 2008 promise to build one million houses by 2012 because of slow implementation and the world economic downturn, Allan Cain, executive director of Development Workshop, said. Despite government pressure, banks are reluctant to provide mortgages because the poor lack land titles and collateral, he said.

Abstract: From Survival Strategies to Sustainable Development in Luanda’s Musseques

Development Workshop
Tuesday, 8 October, 2013

Presented to: International Workshop on the Musseque by Willy Piassa on October 8, 2013 in Luanda. The breadth of Angola’s “informal sector”—and its pervasive role in the lives of most Angolans—cannot be overstated. Throughout the urban musseques of peri-urban Luanda in which approximately 1 in 3 Angolans currently reside, essential services—such as water and food distribution—are provided mainly through private initiative in the informal sector. For most Angolans land has been obtained through informal mechanisms. UNDP reported that “Luanda has become the largest laboratory for survival strategies in the world.” Urban research and program implementation data on Luanda should inform the development of new and important urban policy planning and poverty reduction frameworks.

VIII Fórum de Arquitectura em Luanda: Orientações Gerais

VIII Fórum de Arquitectura
Monday, 7 October, 2013

O Centro de Estudos e Investigação Científica de Artes, Arquitectura, Urbanismo e Design (CEICA) irá organizar, com a Bombástico, o VIII Fórum de Arquitectura sob o tema “Musseque”. Durante cinco dias, a Universidade Lusíada de Angola irá acolher alunos e professores nacionais e internacionais para a realização de diversas actividades como workshops, concursos, exposições, conferências e estudos a decorrer durante o VIII Fórum. Partindo do primeiro objectivo deste Workshop Internacional “Compreender o musseque de forma multidimensional de maneira a que a intervenção no seu espaço não signifique anular a sua identidade”, interessa à Curadoria orientar os seus convidados sobre o seu papel neste evento a acontecer entre 7 e 11 de Outubro de 2013.

O MODELO DE GESTÃO COMUNITÁRIA DE ÁGUA

Development Workshop
Tuesday, 1 October, 2013

O Modelo de Gestão Comunitária de Água - MoGeCA privilegia na sua abordagem o envolvimento dos grupos locais na negociação, construção e gestão dos pontos de água, como pressuposto básico para promover o desenvolvimento local. A gestão comunitária é aqui definida como sendo uma forma de cooperação entre a comunidade e o governo ‐ administrações locais e a Direcção Provincial de Energia e Águas (DPEA) ‐ ou empresas locais de águas, caso existam, na melhoria do abastecimento de água à população que se desenvolve num contexto particular em que cada actor desempenha uma função específica complementar.

Publicado pela: Development Workshop Angola com apoio de Direção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS)/ Ministério da Energia e Águas (MINEA), UNICEF e União Europei.

Download um PDF do material de treinamento ilustrado:

 

Reservas da Segurança Social Declínio

Revista - Economia & Mercado
Tuesday, 1 October, 2013

Entre 2009 e 2012, e apesar de ter registrado um aumento nas receitas de contribuições, as reservas do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) registrou uma redução, mostrando a aumento das despesas com benefícios de colocar em risco a sustentabilidade deste serviço. Em 2012,  de acordo com o coordenador da Segurança Social arrecadou mais de 732 milhões, comparado a um custa 494 510 000, o que representa um excedente de 238,11 milhões de dólares. No entanto, este é menor do que em 2009, quando a instituição registrou um saldo positivo de 252,70 milhões de dólares em receitas. O aumento na arrecadação de receitas do INSS resulta de uma expansão dos serviços em todo o país. 1.191.655 contribuintes foram servidos em julho de 2013, em comparação com cerca de 800 000 registrados em 2009.

O Sistema de Segurança Social de Angola actualmente atinge os funcionários de 72.972 empresas cujas contribuições são equivalentes a 8% da renda do trabalho tributável, e 1.118.683 que têm descontos de 3% de seus salários. Os problemas mais críticos do Serviço de Segurança Social é a exclusão de trabalhadores no setor do mercado informal de beneficiar do sistema e do fracasso de algumas empresas para pagar suas contribuições exigidas no tempo. O portfolio da Segurança Social é gerenciado de forma conservadora, com reservas financeiras depositados em bancos comerciais, investiu nos mercados imobiliários e de 15% de participação participações no banco estatal BPC.

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