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SDG Right to Water and Sanitation Letter

SDG
Thursday, 12 June, 2014

Development Workshop urges the General Assembly’s Open Working Group on the Sustainable Development Goals (SDG) to explicitly affirm its commitment to protect and promote the human right to water and sanitation within the SDG framework and implementation. We join the repeated and insistent calls from civil society around the world to ensure that the SDGs are explicitly aligned to the human rights framework.

O Direito à Água e ao Saneamento - Substancial e Para Ontem

Economia E Mercado
Sunday, 1 June, 2014

A relação entre água, saneamento e higiene com saúde, qualidade de vida e perspectivas de uma vida futura melhor e digna e conhecida desde há muito.

ONDAKA Numéro 1406 2014

Development Workshop
Sunday, 1 June, 2014

O dia 1 de Junho na Província do Huambo foi marcado com varias actividades, onde os petizes mostraram os seus dotes. Criança a patinar, tocando instrumentos musicais e outras mostrando que são os futuros no canto, assim, cantaram e encantaram o público que ali se fazia presente.Como crianças tem poder ao mundo inteiro, a festa continuou até o dia 16 onde mostraram suas satisfação e insatisfação perante os governantes da provincia e directores de vários sectores do estado. Guilherme Tuluka vicegovernador para área política e social também se fez presente como prelector
da actividade, Disse: “ Fica complicado fazer um discurso perante uma organização das nossas crianças que mostraram sua capacidade de organizar um encontro, com a presidência e o secretariado constituído de forma como vimos. Prefiro talvez interagir com as crianças, começando
por recordar que estamos no mês especialmente dedicado a criança

Angola National Report for Habitat III: On the implementation of the Habitat II Agenda (Draft)

Development Workshop, Angolan Habitat III Expert Commission
Sunday, 1 June, 2014

In the Habitat Agenda adopted in 1996, heads of state and governments committed themselves to two main goals, i.e., “Adequate Shelter for All” and “Sustainable Human Settlements in an Urbanizing World”, and to implement a plan of action based on these goals. In the Millennium Declaration, heads of state and governments committed themselves to improve the lives of at least 100 million slum dwellers by 2020. They also committed themselves to halve, by 2015, the proportion of the population without adequate sustainable access to drinking water and basic sanitation. This Angolan Draft National Report reviews the implementation of the Habitat II agenda and other relevant internationally-agreed goals and targets. It also discusses new challenges, emerging trends and a prospective vision for sustainable human settlements and urban development.

Junho 2014

A Voz de Cacuaco
Sunday, 1 June, 2014

A edição de junho levanta o problema da falta de um fornecimento elétrico regular em Cacuaco e reclama do alto preço que os cidadãos devem pagar pelo serviço. Um artigo principal centra-se na conferência da sociedade civil provincial e uma reflexão sobre a consulta municipal sobre o orçamento do Estado OGE.

Angola’s General Population and Housing Census

Instituto Nacional de Estatística de Angola
Friday, 30 May, 2014

Angola’s General Population and Housing Census, the first for 40 years, began on 16 May 2014. The previous census in Angola had been carried out in 1973, during the colonial period. Instituto Nacional de Estatística de Angola (INE) is temporarily employing over 65,000 people to administer the questionnaires. The provisional results of the Census are expected to be published three months after the end of the process.

O Censo Geral da População e Habitação de Angola, o primeiro por 40 anos, começou em 16 de maio de 2014. O censo anterior, em Angola foram realizadas em 1973, durante o período colonial. Instituto Nacional de Estatística de Angola (INE) está empregando mais de 65.000 pessoas temporariamente para administrar os questionários. Os resultados provisórios do Censo são esperados para ser publicado três meses após o fim do processo.

O Monitor de Angola N° 2.2014 - Português

Ação pela África Austral
Friday, 30 May, 2014

O Monitor de Angola aborda política, economia, desenvolvimento, democracia e direitos humanos em Angola. É publicado trimestralmente pela Ação pela África Austral (ACTSA).

Esta edição cobrirá - Política: Primeiro censo em 44 anos; presidente acusa MPLA por ineficiência; visita do presidente congolês; oposição demanda eleições locais; cresce tensão entre MPLA e UNITA; aquecimento das relações franco-angolanas; Angola e Estados Unidos se comprometem a aumentar o comércio bilateral. Economia: Nova tarifa alfandegária para a importação de bens; a classificação de crédito de Angola é rebaixada; rodada de propostas para leilão de petróleo onshore é anunciada; De Beers planeja nova concessão para exploração de diamantes; FMI faz apelo por maior transparência financeira. Direitos humanos: Anistia Internacional critica falta de avanço na área de direitos humanos; Angola recebe a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos; radialista é condenado por difamação. Assistência e desenvolvimento: Possibilidade de piora da situação de segurança alimentar em Benguela e Kwanza-Sul; Banco Africano de Desenvolvimento concede empréstimo ao setor elétrico; novo ponto de passagem na fronteira com a Namíbia é planejado.

Angola Monitor Issue 2.2014 - English

Action for Southern Africa
Saturday, 17 May, 2014

The Angola Monitor covers the politics, economics, development,
democracy and human rights of Angola. It is published quarterly by
Action for Southern Africa (ACTSA). The Monitor is produced in English and Portuguese. ACTSA has published the Angola Monitor since the mid 1990s.

This issue covers in Political News: First census for 44 years, President accuses MPLA of inefficiency, Visit by Congolese President, Opposition call for local elections, MPLA and UNITA tensions increasing, Franco-Angolan relations warm, and US and Angola pledge to boost trade. In Economic News: New customs tariff for imported goods, Angola credit rating downgraded, bidding round announced for onshore oil, De Beers plans new diamond concession, and IMF call for greater financial transparency. In Human Rights News: Amnesty International criticise lack of progress on human rights, Angola hosts African Commission on Human and People’s Rights and radio journalist convicted for defamation. In Aid and Development News: Food security situation in Benguela and Kwanza Sul could worsen, African Development Bank to provide electricity loan and new Namibia border crossing planned.

ONDAKA Numéro 1405 2014

Development Workshop
Thursday, 1 May, 2014

Comemorar o 1º de Maio hoje é também mobilizar os trabalhadores para continuarem a lutar pelos seus direitos. Consolidar os direitos conquistados e lutar por direitos ainda não alcançados. No nosso contexto isto inclui, por exemplo, (1) o direito ao reconhecimento da actividade laboral de milhares de trabalhadores do sector informal e o (2) direito à manifestação. A actividade dos trabalhadores no sector informal responde a necessidade dos clientes que pagam esses serviços. Os serviços de venda nas praças, o serviço de transporte por motorizadas, para citar dois exemplos, devem ser reconhecidos como respondendo a procuras no mercado. Por isso, as pessoas que oferecem estes serviços devem ser respeitadas como trabalhadores. A melhoraria das condições em que esses
serviços são prestados deve ser promovida, para proteger os consumidores. Mas deve ser promovida a par do respeito e protecção aos trabalhadores que trabalham nesses sectore

 

Plano Director Municipal de Viana: Caracterização do Território

Governo de Angola Ministério do Urbanismo e Habitação, Governo Provincial de Luanda
Thursday, 1 May, 2014

A elaboração de Planos Directores Municipais tem como enquadramento legislativo os seguintes diplomas fundamentais: Lei n.o 3/04, de 25 de Junho, que define a Lei do Ordenamento do Território e do Urbanismo (LOTU); Decreto n.o 2/06, de 23 de Janeiro, que constitui o Regulamento Geral dos Planos Territoriais, Urbanísticos e Rurais (RGPTUR). O primeiro - Lei do Ordenamento do Território e do Urbanismo (LOTU), tem por objecto “...o estabelecimento do sistema de ordenamento do território e do urbanismo e da sua acção política”, sendo que o Regulamento Geral dos Planos Territoriais, Urbanísticos e Rurais (RGPTUR) concretiza as directrizes definidas por esta Lei, regulando a execução e aprovação dos instrumentos de gestão territorial.

Plano Director Municipal de Viana: Directrizes e Estratégias

Governo de Angola Ministério do Urbanismo e Habitação, Governo Provincial de Luanda
Thursday, 1 May, 2014

Em resultado da metodologia definida para a elaboração doPlano Director Municipal de Viana, este relatório é parte integrante do Volume III. A elaboração da Plano Director Municipal de Viana obedece ao seguinte faseamento: 1a Fase – Relatório de Campo - Esta fase teve como objectivo o reconhecimento local da área de intervenção, visando a compreensão da situação actual e preparação dos trabalhos de análise e diagnóstico inerentes à caracterização do território...

Plano Director Municipal de Viana: Elementos Fundamentais do Plano

Governo de Angola Ministério do Urbanismo e Habitação, Governo Provincial de Luanda
Thursday, 1 May, 2014

As questões orientadoras para a estructuração institucional da administração local podem ser organizadas em três aspectos: (a) papel dos actores públicos e privados, (b) aspectos institucionais do poder local e da administração pública, e (c) direitos, fundamentos legais e tutela jurisdicional. O Plano Director Municipal é um instrumento fundamental a fortalecer a estructura da administração local, porque estabelece a classificação dos solos e identifica as condicionantes a serem observadas no território municipal. Assim, a aprovação de um Plano Director Municipal revela-se uma realização muito importante, uma vez que, por meio desse instrumento, a administração pública pode disciplinar o ordenamento do território –os terrenos urbanos e rurais–, preparando o município para o futuro.

Angola's Lobito Corridor: From reconstruction to development

Chr. Michelsen Institute & Centro de Estudos e Investigação Cientrifica
Tuesday, 1 April, 2014

This brief reviews the state of the transport corridor which runs from the port of Lobito and the city of Benguela though the hinterland of Angola before it connects with the mineral rich regions in the Democratic Republic of Congo and Zambia. The once important Benguela railway was destroyed during the war and has not been in use since 1975. With Chinese assistance the railway has now been rebuilt from Lobito to the border with Congo. Minerals are yet to be transported to the port, but the corridor is already having an impact on the lives of the communities living along the corridor and is contributing to social and economic transformation.

African urban fantasies: past lessons and emerging realities

Allan Cain
Tuesday, 1 April, 2014

"African urban fantasies: past lessons and emerging realities" describes how the government of Angola has been able to use financing from Chinese credit facilities to build prestige urban housing projects. This paper responds to Vanessa Watson’s article on the ambitious urban development plans that are increasingly common in sub-Saharan Africa as governments seek to make their cities “world class”. Click HERE to read Vanessa Watson's paper titled "African urban fantasies: dreams or nightmares?" This paper - "African urban fantasies: past lessons and emerging realities" - discusses the Angolan Government support for the public-privately developed Kilamba city with 20,000 apartments. The apartments were initially too expensive for most of the population, and the state has had to draw further funds from its housing budget for a subsidized rent-to-purchase scheme to make the units affordable for middle-level civil servants. The author argues that an opportunity is being missed to use today’s income from high-priced natural resources and the current easy access to Chinese credit lines and technical expertise to address the very large backlogs in urban upgrading of basic service infrastructure and housing for the poor. The paper also reflects on a previous post-independence period when a number of African new cities were built, leaving some countries with decades of debt and stagnant development. Can errors from the past offer lessons for future African urban development?

ONDAKA Numéro 1404 2014

Development Workshop
Tuesday, 1 April, 2014

No dia 29 de Abril de 2014, decorreu a entronização do novo rei do Huambo, com a presença de várias autoridades tradicionais e governamentais. Primeiramente o rei eleito teve que entregar uma cabeça de gado ao rei cessante e este teve dominar o animal que foi depois abatido. O novo rei pediu aos reis que já passaram, para que deiam-lhe coragem para trabalhar. A dança tradicional ``olundongo´´ e os palhaços rechearam o programa. O Ondaka procurou obter mais informações do Dr João Afonso, Chefe do Património Cultural, que falou do significado do acto. Falando sobre a importância do acto referiu que os povos bantu incluem vários grupos em Angola que criam um mosaico do que é a identidade deste país unido na diversidade cultural. O que se assistiu foi um ritual tradicional de empossamento de uma autoridade tradicional máxima desta região. Existem cinco reinos na região do Planalto Central de Angola: o Reino do Huambo, Reino do Bailundo, Reino do Chingolo, Reino do Sambo e Reino de Chiaca. O que se assistiu foi a uma mudança que somente
pode ocorrer dentro da linhagem consanguínea dos anteriores reis.

 

ONDAKA Numéro 1403 2014

Development Workshop
Saturday, 1 March, 2014

Com músicas e danças mostrando a tradição da terra, os grupos desfilaram no Largo Sai Di Mingas, para mais uma vez mostrarem a cultura Angolana. Fomos ao encontro da chefe do departamento de acção cultural, que nos avançou com alguns dados. Vitorina Navimbi disse: `` Nesta edição de 2014, estão todas as condições criadas, para a fase Municipal, são 36 grupos dos quais 17 da classe infantil, e 19 grupos adultos. Destes temos 2 grupos da classe A, estes são grupos carnavalescos e classe B dança tradicional, onde vão participar todos os grupos para a fase Províncial. Os Municípios realizaram a fase municipal, onde selecionaram dois grupos para a fase provincial´´. Foi também adiantado no que concerne aos prémios, onde Vitorina disse: não houve alterações aos prémios em relação ao ano de 2013. O Ondaka acompanhou a actividade, onde notou-se a dificuldade para selecionar os vencedores da grande festa popular.

Rendas nas centralidades

EXPANSAO
Friday, 21 February, 2014

Moradores das centralidades com duvidas sobre modalidades de pagamento das rendas.

EPAL reuniu os quadros técnicos

Jornal de Angola
Tuesday, 18 February, 2014

Termina hoje, em Luanda, a primeira reunião de quadros da Empresa Pública de Águas de Luanda (EPAL) sobre o tema "Desafios para o Futuro".

Modelo de Gestão Comunitária de Água – Um caso de democracia participativa?

Afonso Cupi Baptista, Allan Cain
Monday, 10 February, 2014

O objectivo global deste documento é de dar contributo ao amplo entendimento do Modelo de Gestão Comunitário de Água (MoGeCA) de Angola, que foi aprovado em 2012. Especificamente, o documento coloca a discussão dos elementos principais da política que tem sido incorporada no manual que recentemente foi publicado com um livro. MoGeCA tem sido oficialmente adotado como a política em todo o país. O Modelo de Gestão Comunitário de Água tem sido lançado simultaneamente com a introdução de uma nova iniciativa do Governo que visa introduzir o papel do sector privado na entrega dos serviços de abastecimento de água.

Fevereiro 2014

Inforsambila
Saturday, 1 February, 2014

A vez do Bairro Madeira, demolicões prosseguem; Fiscais contra Zungueiras; Água rara no Sambila; Cultura: Teatro sem espaço.

Angola Monitor Issue 1.2014 - English

Action for Southern Africa
Saturday, 1 February, 2014

The Angola Monitor covers the politics, economics, development, democracy and human rights of Angola. It is published quarterly by Action for Southern Africa (ACTSA). The Monitor is produced in English and Portuguese. ACTSA has published the Angola Monitor since the mid 1990s.

This issue covers in Politics: the constitutional court ruling that MPs cannot hold inquiries into executive decisions, renewed speculation about the President’s health, Parliament’s approval of the 2014 budget, Independence Day celebrations and Brazil’s attempts to arrest an Angolan army general. in Economics: the potential impact of the new international transparency standards on the extractives industries, Isabel dos Santos’ latest media interests and South African company Nampak plans to build a $250m factory. In Human rights: the leaked government report which blames security forces for the death of two activists, the government crackdown on a UNITA demonstration and a funeral procession, rioting in Luanda’s prisons and the government announcement on restricting religious ‘sects’. In Aid and Development: the cholera outbreak in the south of the country and the launch of a new farm scheme to improve market access.

O Monitor de Angola N° 1.2014 - Português

Ação pela África Austral
Saturday, 1 February, 2014

O Monitor de Angola aborda política, economia, desenvolvimento,
democracia e direitos humanos em Angola. É publicado trimestralmente
pela Ação pela África Austral (ACTSA).

Esta edição cobrirá: Política: A decisão do Tribunal Constitucional que proíbe parlamentares de investigar decisões do poder executivo, especulações acerca da saúde do presidente se renovam, aprovação pelo parlamento do orçamento para 2014, celebrações do Dia da Independência e a tentativa de prisão de um General do Exército angolano por autoridades do Brasil. Economia: o possível impacto dos novos padrões internacionais de transparência nas indústrias petrolíferas, os mais recentes interesses de Isabel dos Santos na área da mídia e os planos da empresa sul-africana Nampak de construir uma fábrica de 250 milhões de dólares. Direitos humanos: o vazamento do relatório do governo que acusa serviços de segurança pela morte de dois ativistas, a repressão por parte do governo a uma manifestação da UNITA e a um cortejo fúnebre, rebeliões em prisões de Luanda e o anúncio de restrições a “seitas” religiosas. Ajuda e desenvolvimento: a epidemia de cólera no sul do país e o lançamento de um novo programa para melhorar o acesso de agricultores ao mercado consumidor.

ONDAKA Numéro 1402 2014

Development Workshop
Saturday, 1 February, 2014

Uma das bases de uma sociedade mais justa é a criação de oportunidades de ascensão social baseada no mérito. E o acesso a um ensino de qualidade é fundamental para desenvolver uma cultura de mérito e permitir que as nossas crianças e jovens mais brilhantes possam desenvolver o seu potencial. Várias matérias que são publicadas neste número pretendem informar sobre esforços que estão a ser feitos para melhorar a qualidade do ensino. Mas trazem também a realidade de locais onde o acesso ao ensino não está garantido. No próximo número abordarem a questão do duplo emprego, que tanto tem agitado o sector da educação.

Angola Chapter: Africa Yearbook 2013

Jon Schubert
Friday, 31 January, 2014

The dominance of the ruling party continued, though speculation about the succession to long-term president, José Eduardo dos Santos, continued unabated. Continues for 15 pages.

Angola Monitor Issue 1.2013 - English

Action for Southern Africa
Thursday, 23 January, 2014

The Angola Monitor covers the politics, economics, development, democracy and human rights of Angola. It is published quarterly by Action for Southern Africa (ACTSA). The Monitor is produced in English and Portuguese. ACTSA has published the Angola Monitor since the mid 1990s.

This issue covers delays to the national census and local elections, the announcement of the government’s five year development plan and an investigation in Portugal of alleged money laundering by Angolans in political news. In economic news we cover the government saying it will meet its target on inflation, increased oil production in 2013 and Isabel dos Santos’ growing business interests. In human rights news we look at the calls to reopen investigations into abuses in the diamond industry, the ongoing protests by war veterans and attacks on street vendors and journalists. This edition’s aid and development news examines mine clearance operations in 2012 and the recent drought, floods and outbreak of cholera.

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