DW AngolaOnline Library

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Angola Monitor Issue 2.2014 - English

Action for Southern Africa
Saturday, 17 May, 2014

The Angola Monitor covers the politics, economics, development,
democracy and human rights of Angola. It is published quarterly by
Action for Southern Africa (ACTSA). The Monitor is produced in English and Portuguese. ACTSA has published the Angola Monitor since the mid 1990s.

This issue covers in Political News: First census for 44 years, President accuses MPLA of inefficiency, Visit by Congolese President, Opposition call for local elections, MPLA and UNITA tensions increasing, Franco-Angolan relations warm, and US and Angola pledge to boost trade. In Economic News: New customs tariff for imported goods, Angola credit rating downgraded, bidding round announced for onshore oil, De Beers plans new diamond concession, and IMF call for greater financial transparency. In Human Rights News: Amnesty International criticise lack of progress on human rights, Angola hosts African Commission on Human and People’s Rights and radio journalist convicted for defamation. In Aid and Development News: Food security situation in Benguela and Kwanza Sul could worsen, African Development Bank to provide electricity loan and new Namibia border crossing planned.

ONDAKA Numéro 1405 2014

Development Workshop
Thursday, 1 May, 2014

Comemorar o 1º de Maio hoje é também mobilizar os trabalhadores para continuarem a lutar pelos seus direitos. Consolidar os direitos conquistados e lutar por direitos ainda não alcançados. No nosso contexto isto inclui, por exemplo, (1) o direito ao reconhecimento da actividade laboral de milhares de trabalhadores do sector informal e o (2) direito à manifestação. A actividade dos trabalhadores no sector informal responde a necessidade dos clientes que pagam esses serviços. Os serviços de venda nas praças, o serviço de transporte por motorizadas, para citar dois exemplos, devem ser reconhecidos como respondendo a procuras no mercado. Por isso, as pessoas que oferecem estes serviços devem ser respeitadas como trabalhadores. A melhoraria das condições em que esses
serviços são prestados deve ser promovida, para proteger os consumidores. Mas deve ser promovida a par do respeito e protecção aos trabalhadores que trabalham nesses sectore

 

Plano Director Municipal de Viana: Caracterização do Território

Governo de Angola Ministério do Urbanismo e Habitação, Governo Provincial de Luanda
Thursday, 1 May, 2014

A elaboração de Planos Directores Municipais tem como enquadramento legislativo os seguintes diplomas fundamentais: Lei n.o 3/04, de 25 de Junho, que define a Lei do Ordenamento do Território e do Urbanismo (LOTU); Decreto n.o 2/06, de 23 de Janeiro, que constitui o Regulamento Geral dos Planos Territoriais, Urbanísticos e Rurais (RGPTUR). O primeiro - Lei do Ordenamento do Território e do Urbanismo (LOTU), tem por objecto “...o estabelecimento do sistema de ordenamento do território e do urbanismo e da sua acção política”, sendo que o Regulamento Geral dos Planos Territoriais, Urbanísticos e Rurais (RGPTUR) concretiza as directrizes definidas por esta Lei, regulando a execução e aprovação dos instrumentos de gestão territorial.

Plano Director Municipal de Viana: Directrizes e Estratégias

Governo de Angola Ministério do Urbanismo e Habitação, Governo Provincial de Luanda
Thursday, 1 May, 2014

Em resultado da metodologia definida para a elaboração doPlano Director Municipal de Viana, este relatório é parte integrante do Volume III. A elaboração da Plano Director Municipal de Viana obedece ao seguinte faseamento: 1a Fase – Relatório de Campo - Esta fase teve como objectivo o reconhecimento local da área de intervenção, visando a compreensão da situação actual e preparação dos trabalhos de análise e diagnóstico inerentes à caracterização do território...

Plano Director Municipal de Viana: Elementos Fundamentais do Plano

Governo de Angola Ministério do Urbanismo e Habitação, Governo Provincial de Luanda
Thursday, 1 May, 2014

As questões orientadoras para a estructuração institucional da administração local podem ser organizadas em três aspectos: (a) papel dos actores públicos e privados, (b) aspectos institucionais do poder local e da administração pública, e (c) direitos, fundamentos legais e tutela jurisdicional. O Plano Director Municipal é um instrumento fundamental a fortalecer a estructura da administração local, porque estabelece a classificação dos solos e identifica as condicionantes a serem observadas no território municipal. Assim, a aprovação de um Plano Director Municipal revela-se uma realização muito importante, uma vez que, por meio desse instrumento, a administração pública pode disciplinar o ordenamento do território –os terrenos urbanos e rurais–, preparando o município para o futuro.

African urban fantasies: past lessons and emerging realities

Allan Cain
Tuesday, 1 April, 2014

"African urban fantasies: past lessons and emerging realities" describes how the government of Angola has been able to use financing from Chinese credit facilities to build prestige urban housing projects. This paper responds to Vanessa Watson’s article on the ambitious urban development plans that are increasingly common in sub-Saharan Africa as governments seek to make their cities “world class”. Click HERE to read Vanessa Watson's paper titled "African urban fantasies: dreams or nightmares?" This paper - "African urban fantasies: past lessons and emerging realities" - discusses the Angolan Government support for the public-privately developed Kilamba city with 20,000 apartments. The apartments were initially too expensive for most of the population, and the state has had to draw further funds from its housing budget for a subsidized rent-to-purchase scheme to make the units affordable for middle-level civil servants. The author argues that an opportunity is being missed to use today’s income from high-priced natural resources and the current easy access to Chinese credit lines and technical expertise to address the very large backlogs in urban upgrading of basic service infrastructure and housing for the poor. The paper also reflects on a previous post-independence period when a number of African new cities were built, leaving some countries with decades of debt and stagnant development. Can errors from the past offer lessons for future African urban development?

Angola's Lobito Corridor: From reconstruction to development

Chr. Michelsen Institute & Centro de Estudos e Investigação Cientrifica
Tuesday, 1 April, 2014

This brief reviews the state of the transport corridor which runs from the port of Lobito and the city of Benguela though the hinterland of Angola before it connects with the mineral rich regions in the Democratic Republic of Congo and Zambia. The once important Benguela railway was destroyed during the war and has not been in use since 1975. With Chinese assistance the railway has now been rebuilt from Lobito to the border with Congo. Minerals are yet to be transported to the port, but the corridor is already having an impact on the lives of the communities living along the corridor and is contributing to social and economic transformation.

ONDAKA Numéro 1404 2014

Development Workshop
Tuesday, 1 April, 2014

No dia 29 de Abril de 2014, decorreu a entronização do novo rei do Huambo, com a presença de várias autoridades tradicionais e governamentais. Primeiramente o rei eleito teve que entregar uma cabeça de gado ao rei cessante e este teve dominar o animal que foi depois abatido. O novo rei pediu aos reis que já passaram, para que deiam-lhe coragem para trabalhar. A dança tradicional ``olundongo´´ e os palhaços rechearam o programa. O Ondaka procurou obter mais informações do Dr João Afonso, Chefe do Património Cultural, que falou do significado do acto. Falando sobre a importância do acto referiu que os povos bantu incluem vários grupos em Angola que criam um mosaico do que é a identidade deste país unido na diversidade cultural. O que se assistiu foi um ritual tradicional de empossamento de uma autoridade tradicional máxima desta região. Existem cinco reinos na região do Planalto Central de Angola: o Reino do Huambo, Reino do Bailundo, Reino do Chingolo, Reino do Sambo e Reino de Chiaca. O que se assistiu foi a uma mudança que somente
pode ocorrer dentro da linhagem consanguínea dos anteriores reis.

 

ONDAKA Numéro 1403 2014

Development Workshop
Saturday, 1 March, 2014

Com músicas e danças mostrando a tradição da terra, os grupos desfilaram no Largo Sai Di Mingas, para mais uma vez mostrarem a cultura Angolana. Fomos ao encontro da chefe do departamento de acção cultural, que nos avançou com alguns dados. Vitorina Navimbi disse: `` Nesta edição de 2014, estão todas as condições criadas, para a fase Municipal, são 36 grupos dos quais 17 da classe infantil, e 19 grupos adultos. Destes temos 2 grupos da classe A, estes são grupos carnavalescos e classe B dança tradicional, onde vão participar todos os grupos para a fase Províncial. Os Municípios realizaram a fase municipal, onde selecionaram dois grupos para a fase provincial´´. Foi também adiantado no que concerne aos prémios, onde Vitorina disse: não houve alterações aos prémios em relação ao ano de 2013. O Ondaka acompanhou a actividade, onde notou-se a dificuldade para selecionar os vencedores da grande festa popular.

Rendas nas centralidades

EXPANSAO
Friday, 21 February, 2014

Moradores das centralidades com duvidas sobre modalidades de pagamento das rendas.

EPAL reuniu os quadros técnicos

Jornal de Angola
Tuesday, 18 February, 2014

Termina hoje, em Luanda, a primeira reunião de quadros da Empresa Pública de Águas de Luanda (EPAL) sobre o tema "Desafios para o Futuro".

Modelo de Gestão Comunitária de Água – Um caso de democracia participativa?

Afonso Cupi Baptista, Allan Cain
Monday, 10 February, 2014

O objectivo global deste documento é de dar contributo ao amplo entendimento do Modelo de Gestão Comunitário de Água (MoGeCA) de Angola, que foi aprovado em 2012. Especificamente, o documento coloca a discussão dos elementos principais da política que tem sido incorporada no manual que recentemente foi publicado com um livro. MoGeCA tem sido oficialmente adotado como a política em todo o país. O Modelo de Gestão Comunitário de Água tem sido lançado simultaneamente com a introdução de uma nova iniciativa do Governo que visa introduzir o papel do sector privado na entrega dos serviços de abastecimento de água.

Fevereiro 2014

Inforsambila
Saturday, 1 February, 2014

A vez do Bairro Madeira, demolicões prosseguem; Fiscais contra Zungueiras; Água rara no Sambila; Cultura: Teatro sem espaço.

Angola Monitor Issue 1.2014 - English

Action for Southern Africa
Saturday, 1 February, 2014

The Angola Monitor covers the politics, economics, development, democracy and human rights of Angola. It is published quarterly by Action for Southern Africa (ACTSA). The Monitor is produced in English and Portuguese. ACTSA has published the Angola Monitor since the mid 1990s.

This issue covers in Politics: the constitutional court ruling that MPs cannot hold inquiries into executive decisions, renewed speculation about the President’s health, Parliament’s approval of the 2014 budget, Independence Day celebrations and Brazil’s attempts to arrest an Angolan army general. in Economics: the potential impact of the new international transparency standards on the extractives industries, Isabel dos Santos’ latest media interests and South African company Nampak plans to build a $250m factory. In Human rights: the leaked government report which blames security forces for the death of two activists, the government crackdown on a UNITA demonstration and a funeral procession, rioting in Luanda’s prisons and the government announcement on restricting religious ‘sects’. In Aid and Development: the cholera outbreak in the south of the country and the launch of a new farm scheme to improve market access.

O Monitor de Angola N° 1.2014 - Português

Ação pela África Austral
Saturday, 1 February, 2014

O Monitor de Angola aborda política, economia, desenvolvimento,
democracia e direitos humanos em Angola. É publicado trimestralmente
pela Ação pela África Austral (ACTSA).

Esta edição cobrirá: Política: A decisão do Tribunal Constitucional que proíbe parlamentares de investigar decisões do poder executivo, especulações acerca da saúde do presidente se renovam, aprovação pelo parlamento do orçamento para 2014, celebrações do Dia da Independência e a tentativa de prisão de um General do Exército angolano por autoridades do Brasil. Economia: o possível impacto dos novos padrões internacionais de transparência nas indústrias petrolíferas, os mais recentes interesses de Isabel dos Santos na área da mídia e os planos da empresa sul-africana Nampak de construir uma fábrica de 250 milhões de dólares. Direitos humanos: o vazamento do relatório do governo que acusa serviços de segurança pela morte de dois ativistas, a repressão por parte do governo a uma manifestação da UNITA e a um cortejo fúnebre, rebeliões em prisões de Luanda e o anúncio de restrições a “seitas” religiosas. Ajuda e desenvolvimento: a epidemia de cólera no sul do país e o lançamento de um novo programa para melhorar o acesso de agricultores ao mercado consumidor.

ONDAKA Numéro 1402 2014

Development Workshop
Saturday, 1 February, 2014

Uma das bases de uma sociedade mais justa é a criação de oportunidades de ascensão social baseada no mérito. E o acesso a um ensino de qualidade é fundamental para desenvolver uma cultura de mérito e permitir que as nossas crianças e jovens mais brilhantes possam desenvolver o seu potencial. Várias matérias que são publicadas neste número pretendem informar sobre esforços que estão a ser feitos para melhorar a qualidade do ensino. Mas trazem também a realidade de locais onde o acesso ao ensino não está garantido. No próximo número abordarem a questão do duplo emprego, que tanto tem agitado o sector da educação.

Angola Chapter: Africa Yearbook 2013

Jon Schubert
Friday, 31 January, 2014

The dominance of the ruling party continued, though speculation about the succession to long-term president, José Eduardo dos Santos, continued unabated. Continues for 15 pages.

Angola Monitor Issue 1.2013 - English

Action for Southern Africa
Thursday, 23 January, 2014

The Angola Monitor covers the politics, economics, development, democracy and human rights of Angola. It is published quarterly by Action for Southern Africa (ACTSA). The Monitor is produced in English and Portuguese. ACTSA has published the Angola Monitor since the mid 1990s.

This issue covers delays to the national census and local elections, the announcement of the government’s five year development plan and an investigation in Portugal of alleged money laundering by Angolans in political news. In economic news we cover the government saying it will meet its target on inflation, increased oil production in 2013 and Isabel dos Santos’ growing business interests. In human rights news we look at the calls to reopen investigations into abuses in the diamond industry, the ongoing protests by war veterans and attacks on street vendors and journalists. This edition’s aid and development news examines mine clearance operations in 2012 and the recent drought, floods and outbreak of cholera.

Angola Monthly Rainfall Mean Averages from Historic Data

Thursday, 2 January, 2014

Posição do OPSA e da ADRA sobre o OGE 2014

Observatório Político Social de Angola
Wednesday, 1 January, 2014

Opropósito deste documento é o de facilitar a compreensão das opções do OGE pelos cidadãos, mas também o de levantar algumas questões críticas. Por limitações de tempo e de capacidade, e porque se pretende sempre aprofundar aspectos chave e não analisar todo o Orçamento Geral do Estado (OGE), o Observatório Político Social de Angola (OPSA) e a Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) optaram por colocar o foco na tradução dos números de acordo com as diferentes rubricas e sua avaliação, na análise crítica, em termos de políticas públicas, dos sectores da educação, da saúde, da justiça e da agricultura e na elaboração de algumas recomendações que possam vir a ser consideradas no futuro aquando da elaboração de novos OGE.

ONDAKA Numéro 1047 2014

Development Workshop
Wednesday, 1 January, 2014

O comando provincial do Huambo da Polícia Nacional, no âmbito do aumento da segurança rodoviária, realizou a Operação «Vida Segura nas Estradas» que visou identificar motociclistas que circulam sem capacete de protecção e sem documentos. Montaram 521 postos de fiscalização
rodoviária, 277 patrulhamentos auto, 84 patrulhamentos motorizados e lançaram 131 grupos de supervisão aos postos montados.

Dossier Habitação 2014

Development Workshop
Wednesday, 1 January, 2014

Extracos da imprensa Angolan sobre questões sociais e de
desenvolvimento. O Extracto de notícias é um serviço do Centro de
Documentação da DW (CEDOC) situado nas instalações da DW em Luanda.

Analysis of Angolan historic rainfall data

Wednesday, 1 January, 2014

This paper reports on a component of Development Workshops’ research project “Water resource management under a changing climate in Angola’s coastal settlements”. It sets out why recovery and analysis of historic rainfall data is important, as well as the challenges of using rainfall data in Africa. It shows why these difficulties are greater in the case of Angola, where there are significant gaps in the records before 1940 and after 1975. It lists the sources of data and the analyses carried out in this component of the research. It discusses the mean annual rainfall in different regions of Angola and then goes on to discuss the issue of rainfall variability, which is particularly important in the context of Angola. It presents two measures of variability and demonstrates that rainfall variability is high along the Atlantic coast of Angola and some adjacent areas inland. Rains in this area tend to fall as very heavy, isolated storms late in the rainy season and a high percentage of the mean annual rainfall can fall in one day. This creates the conditions for flooding in the rapidly growing cities of the coastal regions of Angola. Heavy rainfall splashes fine particles on bare soil surfaces in coastal river basins and deposits them as a water-repellent crust. This increases run-off and water level in rivers rises quickly. Cities can also be affected by rainstorms in the urban area itself. Flooding and erosion are common in coastal urban areas in Angola. The high variability of rainfall makes it difficult to judge whether the climate is changing. However under future climate regimes it is unlikely that variability will be less, and adaptation to the current variability will be a useful step in step to adaptation to climate change.

Angola Historic Rainfal - Database

Wednesday, 1 January, 2014

2013 Angola ranks 26th on WATSAN in Africa

Tuesday, 31 December, 2013

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