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Trade Policy Review: Report by Angola

World Trade Organization
Tuesday, 18 August, 2015

Pursuant to the Agreement Establishing the Trade Policy Review Mechanism (Annex 3 of the Marrakesh Agreement Establishing the World Trade Organization), the policy statement by Angola is attached.

RELATÓRIO ANGOLANO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2015

Governo de Angola
Thursday, 13 August, 2015

Os ODM constituem um conjunto articulado de temas, interligados no quadro de uma agenda global e estão desdobrados, para o caso de Angola, em vinte (20) Metas, que agregam 56 Indicadores relacionados aos acordos fundamentais assinados nas cimeiras mundiais das Nações Unidas, nos anos 90, de onde decorre um desígnio integral para ser considerado nas agendas nacionais e internacionais. Até ao momento, foram elaborados em Angola três relatórios de progresso para a avaliação e monitoria das Metas e seus Indicadores, que permitem verificar a consecução de cada ODM em diferentes períodos, tendo o primeiro sido em 2003, o segundo em 2005 e o terceiro em 2010. O presente relatório, o quarto, reflecte os progressos realizados pelo país até 2015 para atingir cada uma das Metas dos Objectivos do Milénio

ONDAKA Numéro 1508 2015

Saturday, 1 August, 2015

No âmbito do projecto Monitoria dos Recursos do Sector da Saúde”,que está a ser implementadopela ONG Angolana ADESPOV com o financiamento da USAID o coordenador deste projecto realizou uma visitade campo, com o objetivo de constatar in loco o andamento deste projecto da administração local,enquadrado no plano orçamental da municipalização dos serviços de saúde do  Longonjo,  do  exercício económico 2014, orçado em 15.000.000,00

Workshop - Desafio das cidades - Economia e Financas 31 Julho 2015

Economia e Financas
Friday, 31 July, 2015

A tendencia requer o redobrar de iniciativas, o que motivou a realizaqiio em Luanda, de um workshop de intercémbio, realizado zob o lema ”os desafioz da urbanizacao e gestao das cidades”, numa orqanizaqao da Development Workshop (DW) Angola, Ministerio da Administracao do Territorio e a Cities Alliacnce.
O evento juntou varios especialistas nacionais e convidados estrangeiros, que vieram dar as suas contribuicoes, com base as experiencias das seus respectivos pais.

Transferência das famílias dentro um ano - ANGOP 30 Julho 2015

ANGOP
Thursday, 30 July, 2015

As famílias dos bairros evacuados do município do Cazenga e do distrito do sambizanga, em Luanda, abrangidas no quadro da reconversão urbana em curso nas circunscrições, começam a ser transferidas dentro de um ano para os primeiros edifícios uni-familiares das respectivas localidades.
O anúncio é do director do Gabinete Técnico de Reconversão Urbana do Cazenga e dos distritos do Sambizanga e Rangel, Bento Soito, no término de uma visita efectuada às referidas localidade pelos participantes no workshop sobre “Lições e Experiências sobre os desafios da urbanização e gestão das cidades”.

Concluídas 120 habitações no quadro da reconversão do Cazenga - ANGOP 30 Julho 2015

ANGOP
Thursday, 30 July, 2015

Em declarações à Angop no término de uma visita efectuada à referida localidade pelos participantes no workshop sobre “Lições e Experiências sobre os desafios da urbanização e gestão das cidades”, o responsável deu a conhecer que cerca de oito edifícios estão erguidos no âmbito do projecto, em execução desde 2010.
Cento e 20 habitações estão concluídas no município do Cazenga, no quadro da requalificação urbana em curso na circunscrição, anunciou hoje (quinta-feira), em Luanda, o director do Gabinete Técnico de Reconversão Urbana do Cazenga, Sambizanga e Rangel, Bento Soito.

Destacado incentivo às administracoes geracao de receitas - ANGOP 29 Julho 2015

ANGOP
Wednesday, 29 July, 2015

A Direcção Nacional da Administração Local do Estado vai continuar a incentivar as administrações locais na geração e gestão de receitas locais, disse hoje (quarta-feira), em Luanda, o chefe do departamento de acompanhamento da administração local do Ministério do Território, Fernando Nguri.
Dissertando o tema “Processo de desconcentração administrativa para descentralização” no workshop sobre “Lições e Experiências sobre os desafios da urbanização e gestão das cidades”, o responsável referiu serem necessários fortes incentivos para que os governantes locais prestem contas dos recursos geridos localmente.
“A sociedade civil local precisa ser suficientemente dinâmica e desenvolvida para que ela seja capaz de participar da vida pública. Sem essa maturidade da sociedade civil o Estado também não poderá realizar grandes coisas” disse o responsável.
Deu a conhecer que as unidades orçamentais deverão integrar mais recursos e mais despesas, estando os serviços mais próximos das populações.
Fez saber que a recente criação da Direcção Nacional do Orçamento Local, no âmbito do Ministério das Finanças, confere tratamento e estatuto especial às finanças locais com a possibilidade de diversificar e aumentar as receitas locais e maior liberdade no uso e aplicação dos recursos do Orçamento Geral do Estado e celeridade na liberação da programação financeira.

Mais de 15 milhões em meio urbano - ANGOP 28 Julho 2015

ANGOP
Tuesday, 28 July, 2015

O secretário de Estado para os Assuntos Institucionais, Adão de Almeida, afirmou hoje (terça-feira), em Luanda, que mais de 15 milhões de angolanos vivem em meio urbano, representando 62 porcento da população, de acordo com os resultados preliminares do Censo Geral da População e da Habitação que apontou a existência de 24 milhões e 300 mil habitantes.
Falando na abertura do workshop sobre gestão de cidades, organizado pelo Development Workshop, Cities Alliance e MAT, referiu que o movimento populacional em direcção às principais cidades, no caso de Angola, conhece dois grandes momentos.
Participam no evento, destinado a entidades governamentais e da sociedade civil, representantes de países do Brasil, África do Sul e Moçambique.

Especialista destaca habitacao - ANGOP 28 Julho 2015

ANGOP
Tuesday, 28 July, 2015

As políticas criadas pelo Governo Angolano para facilitar o acesso à habitação e de eliminação de assentamentos desordenados foram hoje (terça-feira) enaltecidas pelo director da ONG Development Workshop (DW), Allan Cain.
Falando sobre "A experiência da DW na gestão participativa de terras urbanas", Allan Cain destacou as políticas "ambiciosas" que promovem a construção de um milhão de casas em todo país e a de eliminar a maioria dos assentamentos designados como musseques.
Por outro lado, o especialista falou da existência de um mercado informal de terra em Luanda, onde pelo menos 61.3 porcento das transacções envolvem pagamentos financeiros.
"A maior parte destas transacções são precárias ou inseguras, visto que apenas 6.8 porcento das mesmas podem ser justificadas com base em documentos oficialmente considerados legais, que acarretam risco de perda dos seus bens (terra e habitação) como resultado de demolições e realojamentos.

Crescimento de Luanda sem planeamento - ANGOP 28 Julho 2015

ANGOP
Tuesday, 28 July, 2015

O gestor de governação urbana da ONG Development Workshop, João Domingos, afirmou hoje (terça-feira), em Luanda, que o crescimento urbano de Luanda resulta da construção de moradias feitas pelos cidadãos à margem de qualquer planeamento.
Em declarações à Angop a propósito da tendência do êxodo para as grandes cidades em Angola, sobretudo em Luanda, à margem do workshop "Lições e Experiências sobre os desafios da urbanização e gestão das cidades", referiu que esta explosão urbana é uma resposta ao crescimento demográfico, à procura de habitação e falta de oferta de terrenos urbanizados.

Luanda acolhe workshop sobre gestao de cidades - ANGOP 27 Julho 2015

ANGOP
Monday, 27 July, 2015

Luanda - Um Workshop sobre gestão de cidades realiza-se, de 28 a 30 deste mês, em Luanda, numa promoção da ONG Development Workshop (DW), em parceria com o Ministério da Administração do Território e a Cities Alliance.

Julho 2015

Infosambila
Wednesday, 1 July, 2015

Artigos do julho cobrir a formação de jornalistas comunitários locais, dois artigos sobre a crise do saneamento no Sambizanga, reclamações e protestos de moradores que estão sendo forçados a se deslocar de Bairro Operário para Zango e o injusto sistema de distribuição de casas. O problema do acesso à água, os serviços básicos ea falta de emprego local também é discutida.

ONDAKA Numéro 1507 2015

Wednesday, 1 July, 2015

Nesta época de cacimbo, os agricultores e criadores de gado utilizam diferentes técnicas para preparar as terras. Na região do Planalto Central, a queimada é a mais comum, por ser rápida e fácil. Boa parte dos agricultores e camponeses desconhecem as implicações económicas e ecológicas que esta prática acarreta para os solos e para o próprio meio ambiente. Os agricultores João Kapingãla e Antonieta Joana sabem apenas que, após a queimada, têm o solo limpo para a preparação do terreno, mas desconhecem o impacto negativo que tal prática pode provocar nas
culturas.

ONDAKA Numéro 1506 2015

Monday, 1 June, 2015

O mês de Junho é dedicado a todas as crianças. No dia 1 comemora-se o dia internacional, cuja efeméride assinalou-se pela primeira vez em 1950 por iniciativa das Nações Unidas, com o objectivo de chamar a atenção para os problemas que as crianças enfrentavam.Neste dia, os Estados-Membros reconheceram que todas as crianças, independentemente da raça, cor religião, origem social, país de origem, têm direito a afecto, amor e compreensão, alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita, protecção contra todas as formas de exploração, e a crescer num clima de Paz e Fraternidade

Fantasias urbanas em Africa: Lecciones del pasado y realidades emergentes”, Medio Ambiente y Urbanizacion no. 82, Buenos Aires

Allan Cain
Friday, 1 May, 2015

El artículo describe cómo el gobierno de Angola ha sido capaz de utilizar la financiación de líneas de crédito de China para construir proyectos de vivienda urbana de prestigio como los gobiernos busca hacer sus ciudades "clase mundial". En este trabajo se analiza el apoyo del Gobierno de Angola para la ciudad de Kilamba desarrollado público-privada con 20.000 apartamentos. Los apartamentos eran inicialmente demasiado caro para la mayoría de la población, y el Estado ha tenido que sacar más fondos de su presupuesto de vivienda para un esquema de subsidio de alquiler con opción a compra para hacer las unidades asequibles para los funcionarios públicos de nivel medio. El autor sostiene que la oportunidad se está perdiendo de utilizar los ingresos de hoy a partir de recursos naturales de alto precio y la corriente de fácil acceso a las líneas de crédito de China y los conocimientos técnicos para hacer frente a los grandes atrasos en el mejoramiento urbano de la infraestructura de servicios básicos y la vivienda para los pobres. En el documento también se refleja en un período posterior a la independencia anterior cuando se construyeron una serie de nuevas ciudades africanas, dejando a algunos países con décadas de la deuda y el desarrollo estancado. ¿Puede errores de los últimos ofrecen lecciones para el futuro desarrollo urbano de África?

ONDAKA Numéro 1505 2015

Friday, 1 May, 2015

A organização não governamental angolana Development Workshop (DW) presta apoio às comunidades com a implementação de projectos de água e saneamento, e gestão de terras.O responsável da ONG no Huambo Amílcar Salumbo, disse que o projecto de água e saneamento vem na sequência de várias acções que a organização tem estado a realizar. O projecto denominado “ver água” que ;visa a monitoria do funcionamento de alguns pontos de água através da utilização de tecnologia celular, telefonia móvel já está concluído. “É uma acção pioneira ao nível do país e os resultados que obtivermos vão ser úteis para a aplicação em outras localidades. Na sequência do referido projecto iniciou um outro também na vertente de água e saneamento”, disse. Amílcar Salundo referiu que é um projecto de capacitação de grupos de gestão de águas e saneamento básico na província do Huambo concretamente nos municípios do Huambo, Cachiungo e Bailundo, e na província do Kwanza Sul, município da Kibala. Segundo o responsável a previsão é de estender-se para as províncias de Luanda, Cabinda e Cunene. “Estamos a dar o primeiro passo que compreende a comunicação com os beneficiários do projecto e com as autoridades para delinear as acções que serão desenvolvidas. Este projecto tem a duração de cinco anos” frisou.

 

Adaptation to climate change in African coastal cities

Friday, 1 May, 2015

 

Coastal cities in Africa, which comprise some of the continent’s most important hubs of industry and commerce, are also experiencing rapid population growth. As these cities grow, problems with inadequate housing, water and sanitation infrastructure are worsening. Lack of effective planning is also increasing the vulnerability of poor urban people, which is often made worse by impacts of climate change, such as flooding (storm surges and rainstorms), sea level rise, and ground water salinization. Many African countries do not have the capacity and financial resources to tackle these issues effectively. Disaster preparedness and risk management plans are vital components required for effective climate change adaptation.
IDRC’s Climate Change and Water program has supported research on urban adaptation processes in various coastal areas around the developing world. This brief synthesizes the lessons

 

Micro-Level Effects of Oil Resources: Insights from a Survey of Angolan Microcredit Clients

Allan Cain, Ivar Kostad, Arne Wiig
Tuesday, 14 April, 2015

This paper presents an experiment conducted among rnicrocredit clients in Angola. The results suggest that more educated clients and female clients are more likely to favour members of their credit group over outside demands. Microcredit clients are often assigned to credit groups with joint liability for loans. Credit groups are likely to generate the internal social dynamics needed for group solidarity to form and repayment to happen. This is a matter of both group dynamics and individual characteristics, as some individuais conform more easily to in-group norms.

Info Geominas - Edição no 11

Ministério de Geologia e Minas
Friday, 3 April, 2015

O desenho do 1o Encontro Nacional das Geociências, Geoengenharias e Ciências afins (ENQGEO) está a compor-se. O evento já tem identidade própria e dia marcado. Na segunda quinzena de Maio os quadros, estudantes e profissionais ligados às ciências da Terra vão encontrar-se para falar de competências para pôr ao serviço do Planageo e da diversificação da economia. Juntamente com o cadastramento de quadros e as Jornadas Técnico-científicas de Geologia e Minas e Petróleos, o ENQGEO é parte de um ciclo de iniciativas ligadas ao Planageo.

ONDAKA Numéro 1504 2015

Wednesday, 1 April, 2015

Os responsáveis religiosos defenderam um trabalho contínuo para a manutenção da paz. Esse trabalho baseia-se na transmissão da mensagem de conversão reconciliação harmonia e diálogo entre os homens O secretário executivo da Associação Missão Centro da Igreja Adventista do Sétimo dia Pastor Adriano Tomé sublinhou que a paz é um bem comum e dádiva de Deus por isso as igrejas têm muito que fazer de modo a que esta paz seja conservada. O responsável religioso lembrou que o papel das igrejas é de manter a harmonia social e espiritual das pessoas e trabalhar para reter esta paz.

Climate Change and Land Markets in Coastal Cities of Angola

Allan Cain
Monday, 23 March, 2015

The coastal areas of Angola where urban populations are growing most rapidly experience lower rainfall than inland areas and are subject to sudden storms and high annual variation. In urban coastal areas poorer communities of formerly war displaced have purchased and settled on land that is often at risk from flooding and erosion because these are the only affordable locations near to economic opportunities. There has been serious flooding in Angolan cities in recent years. There is a lack of urban land-use and disaster planning capacity to deal with these issues, though institutions have been created in the last five years. Limited information is available on the vulnerability of these coastal cities, on rainfall variability and trends, on river flows and on areas at risk (now and in the future). Similarly limited demographic and socio-economic information is available.

Inside the Government, but Outside the Law: Residents’ Committees, Public Authority and Twilight Governance in Post-War Angola

Sylvia Croese
Monday, 16 March, 2015

This article explores the workings of public authority in post-war Angola through an analysis of the history and current functioning of residents’ committees at neighbourhood level in peri-urban Luanda, based on case-study research in the Zango housing project. While recognising that power in Angola is highly centralised, and the autonomy of regular state structures limited, it argues that, when power is studied from below, state officials and those they engage with can be seen to produce, recognise and negotiate public authority in multiple ways that are embedded in the country’s political history. In doing so, the article aims to bring a sense of history and agency to what is commonly seen by scholars as a top-down and repressive project of state-building. Yet the twilight existence of residents’ committees – as institutions that function, but are not officially recognised, as part of the state – also illustrates the deeply ambiguous nature of this endeavour as one that, although formally aimed at building a democratic state that follows the rule of law, continues to be deeply entrenched in informal practices that ultimately serve to preserve the ruling party’s hold on power.

Angola floods kill at least 35 children and 27 adults

BBC News Africa
Thursday, 12 March, 2015

Floods caused by torrential rains have killed 62 people - 35 of them children - in the Angolan city of Lobito, local authorities say. The Angop state news agency says the flood water has reached 3m (9.8ft) in some areas of the city since Wednesday. Scores of homes have been destroyed and rescue teams are still searching for missing people. President Jose Eduardo Santos has ordered local authorities to provide assistance to the victims. Large parts of Angola have been hit by heavy rains since January. In the capital Luanda, at least one person died this week and hundreds of people were left homeless after 137 houses were destroyed by the rains, state media report.

Tragédia no Lobito

Maximiano Filipe
Thursday, 12 March, 2015

Intensas chuvas na cidade do Lobito causaram a morte de 63 pessoas e provocaram o desalojamento de centenas de famílias. O administrador municipal, Amaro Ricardo, disse que entre os mortos estavam 24 crianças. A fúria das águas também deixou 28 casas totalmente destruídas.

ONDAKA Numéro 1503 2015

Sunday, 1 March, 2015

Uma comissão da maior empresa seguradora em Angola ENSA, dirigiu-se no dia 26 de Março às instalações da ONG Development Workshop, (D.W) para esclarecimento de algumas dúvidas sobre as vantagens que o seguro oferece. Entrevista Funcionários da empresa D.W são
Esclarecidos da importância do seguro completo Por sua vez o responsável da ONG D.W Amilcar Salumbo disse: a empresa tem estado a promover estes encontros para que os trabalhadores assegurados estejam informados sobre as condições do seguro, reconhecendo seus direitos e suas obrigações. Acredito que no final deste encontro muita coisa importante venhamos a colher.
Em entrevista ao Ondaka, Mário Morais Funcionário da ENSA no Huambo falou-nos um
pouco do seguro de saúde: Ondaka- O que é o seguro de saúde? Mario- É um contrato celebrado
para tratamento de doenças, que o nosso cliente, a pessoa que é assegurada, apresentar durante o contrato de seguro. O- Quem deve fazer o seguro de saúde? M- O seguro de saúde está em
disponibilidade total para todo o cidadão dos zero aos sessenta e cinco anos de idade, devendo
apenas os menores dar cópia da cédula pessoal, para os maiores de idade cópia do bilhete de
identidade, ou passaporte se for estrangeiro

 

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