DW AngolaProcesso de Reconhecimento da Ocupação, Posse e Direito de Uso e Fruição de Terrenos Rurais Comunitários

Processo de Reconhecimento da Ocupação, Posse e Direito de Uso e Fruição de Terrenos Rurais Comunitários

18/01/2019

>Bernardo Castro, Mestre em Adaptações às Alterações Climáticas pela UAB - Portugal e Director Executivo da Rede Terra, foi o prelector do debate à Sexta Feira do dia 18 de Janeiro de 2019, cuja aclaração tinha como objectivo recolher contribuições para à proposta de revisão da Lei de terra, tendo como enfoque o processo de ocupação, posse e direito de uso e fruição de terrenos rurais comunitários.

 

 

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