Aprovação da Lei Plano Diretor de Luanda - O PAÍS 1 de Março 2018

O Conselho de Ministros aprovouo no dia 1 de Março 2018, o Plano Director Geral Metropolitano de Luanda, instrumento de planeamento que integra o, mapa de ordenamento docreêmento e das trans formações a realizar na provinda de Luanda, de modo a assegurar que fututos investimentos públicos e privados'estejam em consonânciaí com um objectivo comum.
O Plano vai dotar a província de Luanda de mais infra-estruturas técnicas e de equipamentos, escolas, unidades hospitalares, parques comunitáríos e outros, preservando o ambiente e o patiaimónio cultural, bem como o seu carácter urbano e identidade, tornando-a mais habitável, cidade internacional e integrada.
O Plano Director Geral Metropolitano de Luanda, no qual estão desenhados os princípios orientadores que sustentam um crescimento consolidado para a capital do País, uma vez que o plano integra os principais problemas de Luanda segundo concertação feita com agentes sociais e económicos e uma auscultação feita a população.
O plano metropolitano prevê os meios operativos e define as metas e acções a implementar, fundamentada no diagnóstico prospectivo de uma gestão de médio e longo prazo.
Os objectivos do plano passam pela melhoria do aproveitamento dos recursos naturais, humanos, histórico, ecológico e culturais de Luanda, segundo o ministro de Estado, bem como reforçar as condições de atracão e reinserção de iniciativa de investimento, criar, diversificar o emprego e também qualificar os recursos humanos.
“O fortalecimento da economia da província passa necessariamente pelo ordenamento das actividades económicas existentes e pela busca de alternativa para o seu plano de desenvolvimento, aliado com as políticas públicas do Governo no sentido de garantir que todos os cidadãos tenham acesso a habitação, ao saneamento básico, infra-estruturas urbanas e serviço público”.
A mobilidade de utentes que residem em zonas como Centralidade do Kilamba prevê solução a curto prazo, com inclusão no plano director de linhas férreas que ligam a estação de Viana. Disse também que as zonas a serem aproveitadas para a concretização do projecto estão definidas e foram acauteladas tentativas oficiosas de legalização de terrenos, por entidades singulares e colectivas, nas referidas áreas.
Actualmente, Luanda possui mais de sete milhões de habitantes e o plano director desenhado prevê mais de 80% dessa população até 2030, com programas faseados a implementar nesse período, e servirá de base às principais acções e objectivos a concretizar pelas instituições chaves do Governo e departamentos municipais.

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