DW AngolaProjecto de Gestão de Terras no Planalto Central de Angola

Projecto de Gestão de Terras no Planalto Central de Angola

Tuesday, 2 December, 2014
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Land Rights & Settlements

Development Workshop e World Vision lançou o Projecto de Gestão de Terras no Planalto Central de Angola em 28 de Novembro de 2014 na Kuito, província do Bié. A 9 de Abril 2014, a União Europeia e a Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO) assinaram um acordo para garantir a implementação das Diretrizes Voluntárias sobre o Governo das Tenure (VGGT). 10 países envolvidos (Angola, Burundi, Côte d'Ivoire, Etiopia, Kenya, Malawi, Niger, Somalia, South Sudan e Swaziland). Este projecto é financiado com fundos da União Europeia (33 milhões de euros).

No total e duração do Projecto em Angola: Maio 2014 – Abril 2017. Cobertura geográfica: 10
municípios, por 3 Províncias: Huambo (Huambo, Caála, Ekunha, Longonjo, Bailundo, Katchiungo, Tchicala Tcholoanga); Bié (Kuito, Chinguar); Benguela (Cubal). Organizacão implementadora em Angola: Development Workshop e Visão Mundial.

Objetivo Geral: Assegurar a posse da terras, florestas, recursos pesqueiros e outros recursos naturais para pequenos produtores, indivíduos e comunidades vulneráveis, para
alcançar a segurança alimentar e a erradicação da pobreza em Angola.

Objetivo Específico: Empoderar os governos aos níveis nacional, provincial e municipal, actores não estatais locais e comunidades, para facilitar o reconhecimento dos direitos de
posse de terra, florestas e outros recursos.

A nível urbano, DW tem trabalhado no:

  • Fortalecimento institucional dos governos locais em temas fundiários no Huambo, Benguela, Lunda Norte, e Cabinda
  • Desenvolvimento de projectos pilotos na área de gestão descentralizada das terras urbanas.
  • Capacitação de técnicos das administrações municipais em temáticas sobre gestão de terra urbana com maior realce na criação de cadastros urbanos.
  • Disseminação de informação ligada à terra, através da criação de uma biblioteca
    online

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Estudo de Linha de Base

Friday, 1 May, 2015
  O projecto “Gestão de Terras no Planalto Central de Angola”, financiado pela União Europeia e comuma duração de três anos (Maio 2014- Abril 2017), é implementado pelas Organizações Não Governamentais Visão Mundial Angola (WVA), e Development Worwshop (DW). O projecto tem como objectivo geral “assegurar a posse de terras, florestas, recursos pesqueiros e outros recursos naturais para...

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