DW AngolaLand Rights & Settlements

Land Rights & Settlements

Recognition of the right of the poor to land is vital to forestall future conflicts over ownership and access to productive assets in post-war Angola. There is concern that the 2004 Land Law potentially weakens small holders’ and peri-urban occupants’ tenure rights, the majority of whom do not have formal, and/or legal, land titles, in favour of those with privileged access to registered land titles.

For the urban poor, most of whom have fled to the city during conflict years, the acquisition of a housing plot and subsequent construction of a residence is the only means of wealth accumulation and a principal crisis-coping mechanism. The population of Luanda has grown eight fold since independence and most of the settlement and housing plot acquisition has been through the informal land market. Three quarters of the residents of the peri-urban districts of Luanda have no clear legal title to the land that they occupy.

Development Workshop has taken a lead in research and advocacy on land tenure issues and helped to found the Rede de Terra (or the Land Network), a grouping of civil society organisations created to facilitate discussion among communities on ideas and concerns around the land issue. DW has engaged the Government on land tenure policy reform and is building municipal capacity in local land management and titling.

Sections

Land Grabbing in Angola – A Growing Threat

Friday, 3 August, 2018
Angola is a country rich in natural resources, such as diamonds and oil. When the oil price dropped, the government decreed a diversification of the economy, encouraging investment in agriculture from foreign as well as local companies. A new land law was passed to protect small-scale farmers and rural communities. But often the legal procedure is not respected and farmers lose the land on which...

Delimitação Participativa da Terra

Thursday, 5 April, 2018
A primeira edição deste Manual foi realizada no âmbito do Projecto FAO GCP/ ANG/035/EC, em 2008. Em 2016 foi feita uma revisão e actualização do Manual, no âmbito do Projeto de Gestão de Terras no Planalto Central de Angola, implementado pelas ONGs Visão Mundial e Development Workshop e financiado pela União Europeia, e com apoio do Projecto RETESA da FAO (GCP/ANG/048/GEF) financiado pelo Fundo...

Participatory and Inclusive Land Readjustment in Huambo, Angola

Monday, 19 March, 2018
After a protracted civil war, Angola has been reconstructing its social and physical infrastructure and developing new policies and legislation to address the chronic poverty that many families live in. Four decades of war were characterized by forced removals, resettlement, and massive internal displacement of rural and urban populations. Urban expansion became uncontrolled, and informal land...

Direito à Terra

Friday, 16 March, 2018
O Direito à Terra, como tal, não se encontra na letra da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada em 1948. A Declaração é um enunciado de princípios que ao longo dos tempos tem servido para inspirar, e depois fundamentar, o trabalho do legislador que verterá em força de lei uma prescrição ou intenção da DUDH.

Projecto de Gestão de Terras Lançamento do projecto

Tuesday, 13 March, 2018
Realizou-se no dia 13 do mês de Março de 2018, no auditório da Administração Municipal da Chicala Cholohanga a cerimónia do lançamento do Projecto de Gestão de Terras, o referido projecto conta com um financiado da União Europeia e está ser implementado pela Organização Não Governamental (ONG) Development WorKshop (DW). O referido encontro contou com os seguintes participantes dentre os quais...

Reportagem sobre Gestão de Terras na Radio Ecclesia - Moises Festos

Thursday, 26 October, 2017
Reportagem sobre Gestão de terras na radio Ecclesia com Moises Festos. Empoderar os governos a nível nacional, provincial e municipal, actores não estatais locais e comunidades, para facilitar o reconhecimento dos direitos de posse de terra, florestas e outros recursos. A Development Workshop e World Vision lançou o Projecto de Gestão de Terras no Planalto Central de Angola nas  províncias...

African Struggles For the Right to the City - Allan Cain & Agnes Midi

Friday, 13 October, 2017
Africa has some of the world’s most unequal cities. Informal settlements in African cities, and the struggles that are fought in their defense, are evidence of deep-rooted exclusion. They have inherited colonial segregated planning laws that are socio-economically exclusive, resulting in cement cities and slums. In many African former colonial countries, a struggle for a right to the city formed...

Participatory Inclusive Land Readjustment a tool for self-financing sustainable habitat through land value capture in Post-Conflict Angola

Wednesday, 16 August, 2017
     

Workshop sobre "Gestão Municipal de Terra"

Wednesday, 26 April, 2017
No dia 26 de Abril do corrente ano, a DW realizou um workshop sobre "Gestão de terra" focalizando "O cadastro como instrumento de planificação e controlo do uso da terra". O evento decorreu no auditório do INE . O workshop visa partilhar experiências desenvolvidas em 10 municípios de Angola no âmbito do projecto de "Gestão de Terra".

‘Imobiliária’ do Estado Angolano quer Vender 710 Milhões em Terrenos em Luanda

Thursday, 30 March, 2017
A Empresa Gestora de Terrenos Infraestruturados (EGTI), criada em 2015 pelo Governo angolano para assegurar essa gestão comercial, prevê faturar 710 milhões de euros, até 2020, com a venda de terrenos em duas cidades construídas de raiz em Luanda. A informação consta do plano estratégico da EGTI, documento aprovado por decreto presidencial de março e ao qual a Lusa teve acesso, esta quinta-feira...

Video on Post-War Land Rights in Angola

Monday, 9 January, 2017
Video made by Allan Cain for the Samuel Tak Lee MIT Land Lab spotlighting Development Workshop's land readjustment project work in Bairro Fatima and Bairo Camussamba in Huambo, Angola.

Dossier Temático Sobre Terra 2014 - 2016

Saturday, 31 December, 2016
O dossiêr é apoiado pela União Europeia e inclui todos os artigos publicados sobre Terra e questões afins que foram publicados nos meios de comunicação públicos, privados e comunitários de Angola nos três anos entre Janeiro de 2014 e Dezembro de 2016. O Extracto de notícias sobre Terras é um serviço do Centro de Documentação da DW (CEDOC) situado nas instalações da DW em Luanda. O objectivo de...

Participatory Inclusive Land Readjustment in Angola

Wednesday, 1 June, 2016
Participatory Inclusive Land Readjustment in Angola presented by Allan Cain, Development Workshop, to the Workshop on Sustainable Urban Land Use Planning. Seoul, Korea, May 30-June 2, 2016. Participatory Inclusive Land Readjustment in Angola - Allan Cain, 2016/06/01 from Development Workshop Angola

Projecto de Gestão de Terras no Planalto Central de Angola

Tuesday, 2 December, 2014
Development Workshop e World Vision lançou o Projecto de Gestão de Terras no Planalto Central de Angola em 28 de Novembro de 2014 na Kuito, província do Bié. A 9 de Abril 2014, a União Europeia e a Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO) assinaram um acordo para garantir a implementação das Diretrizes Voluntárias sobre o...

Allan Cain presentation to UN Habitat Expert Working Meeting in Nairobi Kenya

Tuesday, 3 December, 2013
DW Director Allan Cain presented on "Participatory & Inclusive Community Land Readjustment in Huambo, Angola" to the UN Habitat Expert Group Meeting on Slum Upgrading Using Participatory and Inclusive Land Readjustment which took place in Nairobi, Kenya from December 3 to 4, 2013. The increase in the number of slum dwellers and the proliferation of slums are the reflection of failed or...

Allan Cain - Promoção do Direito à Terra Urbana em Angola

Tuesday, 26 November, 2013
O diretor da Development Workshop Allan Cain apresentou um relatório na forma de uma apresentação do PowerPoint para o pessoal da União Europeia no dia 26 de novembro de 2013. O relatório trata-se de execução de actividades do projecto ‘Promoção do Direito à Terra Urbana em Angola’ implementado nas províncias do Huambo, Benguela e Bié, no período entre o dia 1 de Abril de 2011 e dia 30 de...

Huambo Land Readjustments: Urban Legal Case Studies

Tuesday, 29 October, 2013
The monograph published by UN Habitat features case studies on two Developmment Workshop projects on land readjustment in Huambo, Angola. The monograph provides an opportunity to learn about the potential, and the challenges, of land readjustment in an African city. The cases yield information about managing land readjustment in the absence of formal legislation on land readjustment...

Allan Cain - Community Land Sharing - UN Habitat workshop in Istanbul Turkey

Tuesday, 22 October, 2013
Development Workshop's Director Allan Cain presented a paper on DW’s work at the PILaR Book Project Workshop at Istanbul Technical University which ran from October 22 to 23, 2013 in Istanbul, Turkey. Most urban growth in Angola has been unregulated expansion at the periphery of cities, leading to large and still growing informal settlements around an older urban core. This paper maps out a model...

Carlos Figueiredo - Direitos de posse da terra na Radio Ecclesia

Saturday, 5 October, 2013
DW Huambo Representante, Carlos Figueiredo, participou num debate sobre os direitos de posse da terra na Rádio Ecclesia na manhã de sábado, dia 5 de outubro de 2013. Painelistas incluída Paulo Filipe consultor independente (e colaborador de DW), um representante do Ministério da Agricultura (Programa de Segurança Alimentar) e um membro duma cooperativa rural. Carlos Figueiredo falou sobre a...

Segurança da Posse da Terra na África Austral Workshop

Monday, 29 July, 2013
A equipe Development Workshop participou num workshop de aprendizagem regional do projecto para a Segurança da Posse da Terra na África Austral. Este evento aconteceu nos escritórios do Banco Mundial em Pretória, Luanda, Maputo e Lilongwe, no dia 29 de Julho de 2013. O objectivo deste encontro é partilhar as lições aprendidas e o conhecimento ganho com o recente trabalho de, progressivamente,...

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