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Financiamento de Habitação em Angola

Wednesday, 6 January, 2016
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Housing Finance

Apresentação feita pelo Srº Allan Cain, director da DW

Várias vezes por ano, a DW organiza um encontro em volta do tema Financiamento Habitacional. Hoje pensamos nós, que é uma boa altura para trocamos ideias em volta da actual crise economica que o nosso país esta enfrentando e os efeitos disto para os investimentos habitacionais no país. 

A DW fez um estudo com o financiamento do Banco mundial, sobre O “Mercado de Terra Urbana em Luanda”, o qual as recomendações feitas neste estudo ainda são pertinentes. Cópia do estudo pode ser encontrada no site da DW.

O objectivo do encontro é trocarmos ideas a volta da tematica, recentemente, foi publicada pela ANGOP, informações sobre os novos fundos dos activos do desenvolvimento habitacional, acredita-se que é um novo projecto do governo para tentar estimular a economia habitacional atravéz do engajamento dos fundos do sector privado.

A pesquisa feita pela DW sobre o “Mercado de Terra Urbana em Luanda” discutiu outro desafio, que acreditamos ser também um constragimento para o engajamento do sector privado, que é a questão de Terras e a Falta de uma Reforma do Mercado de Terras. Este tema está muito ligado à situação da produção de habitação.

Em termos da situação de terras o governo, atravéz da casa civil fez uma consulta nacional no fim do ano passado, com o interesse de se discutir a implementação da Lei de Terra de 2004, constatamos a partir dos resultados e das recomendações obtidas desta consulta, que o governo não estava satisfeito com o impacto da Lei de Terra. Assim sendo, acreditamos que resolvendo os problemas a volta das questões de terra pode ser também um caminho para se encontrar soluções para estimular o engajamento do sector privado na participação do financiamento do sector habitacional.

É ainda oportuno, chamarmos a nossa atenção para olhar-se na implementação do plano governamental publicado em 2009, relacionado com a política de 1.000.000 de casas. Temos assistido que após a publicação dessa política, muitos apartamentos foram construidos, com o surgimento de novas centralidades, que foram construidos através de fundos do governo.

A DW foi engajada pelo Ministerio do Urbanismo e a UN Habitat para fazer um estudo sobre o ponto de situação da habitação e urbanismo em Angola, para ser apresentado na Conferencia Internacional do Habitat III, que ira acontecer no proximo ano (2016). Neste estudo foi feito análise da implementação do Programa da Habitação e Urbanismo que tinha o próposito de engajar quatro sectores, nomeadamente o sector do estado, o sector privado, o sector das cooperativas e a autoconstrução. E a partir da análise que fizemos dos dados recolhidos pelo Ministerio do Urbanismo, constatamos que, o governo ultrapassou as metas estabelecidas no Plano de 2008. O Sector Público tinha a meta de atingir 11,02% dos 1.000.000 de casas, o sector privado 12%, as cooperativas 8% e mais de dois terços ficou a cargo da comunidade através da
autoconstrução dirigida. Os dados mostraram que o estado construiu mais de 150.000 casas até ao inicio de 2015, mas os demias sector ficaram a quem dos resultados previstos pelo Plano de 2008.
E isto levanta então as seguintes questões:

  • O sector privado, as cooperativas e a autocontrução dirigida conseguiram atingir
    os resultados estabelecidos no Plano de 2008?
  • Quais são os investimentos e como estes investimentos podem ser feitos para garantir que estes sectores (privado, cooperativas e autoconstrução dirigida) podem ganhar capacidade de fornecer habitação?
  • Com a redução do OGE é possivel que não se poderá contar com o nível de investimento e subsídio para se construir grande parte das centralidades, as 150.000 casas até aqui construidas. Será que o estado vai adoptar alguma outra estratégia?
  • Mas
    será que não é altura de se olhar para sistemas que não sejam tão caros?
  • Talvés a autoconstrução seja um caminho, uma vez que não exigi o nível de investimentos feitos nas centralidades.

É de grande interesse deste encontro, ouvirmos as cooperativas, no sentido de perceber quais são as suas expectativas e também saber quais são os seus constragimentos? É neste sentido que foi interessado um convite a CLP.

Trazemos ainda para esse encontro o Kixicredito, devido ao facto deste ter um novo modelo de micro financiamento para habitação, que visa responder o sector de autoconstrução dirigida, com pequenos emprestimos para encorajar a dinamica deste sector.

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Opening Remarks by Allan Cain

Wednesday, 6 January, 2016
1. Opening Remarks by Allan Cain – Director, DW Several times each year, DW organizes meetings like this one on housing finance. Today we think that is a good time to exchange ideas about the current economic crisis that our country is facing and its effects on housing investment. This topic is relevant particularly in the light of information published by ANGOP regarding the establishment of the...

Abel Basto - Fundo de Fomento de Habitação

Tuesday, 5 January, 2016
The FFH is a state-owned, independent funding agency with its own legal personality, having been created by the Law No. 3/07 of 3 September (Basic Law for Housing Development). It has financial autonomy, and is supported by revenues from concessions and housing management, the appropriations reimbursed to the state budget, and additional funds obtained from internal or external financing. The...

Antonio Lutango - Cooperativa de Habitação - Lar do Patriota

Monday, 4 January, 2016
– Manager, Cooperative Lar do Patriota (CLP) The Cooperative Lar do Patriota is funded by the contributions from its members, and when it comes to housing, the cooperative is trying to build low-income homes instead of homes for the middle-income earners. This is to give access to affordable housing to people who do not have the purchasing power of the middle class. Our members have an income,...

Joaquim Catinda - KixiCasa Financiamento Habitacional

Sunday, 3 January, 2016
– Executive Director, KixiCredito KixiCredito is a micro-credit company, licensed by the National Bank of Angola under Law 13/05 of September 30 (a new law that supersedes Law 13/05 has taken effect this year; it covers the area of microfinance institutions). KixiCredito started in the 1990’s as a project of the non-profit organization Development Workshop Angola. It was the result of ...

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